Arquivos Geoinform: dezembro, 2009

DNPM abre concurso para preencher 256 vagas em todo país

Publicado por Geoinform em dezembro - 28 - 2009

O DNPM lançou, no dia 23 de dezembro, edital de abertura do concurso público que irá oferecer 256 vagas em várias cidades do país, além de cadastro reserva.

Há vagas para analista administrativo nas áreas administração (56), biblioteconomia (9), contabilidade (4), direito (4), gestão de pessoas (2) e manutenção predial (2); e para especialista  em recursos minerais com foco em auditoria externa (12), desenvolvimento e economia mineral (cinco), engenharia de minas (38), geologia (36), mineração (8), química (2) e tecnologia da informação (4). Para Brasília, ao todo serão 47 vagas.

Já para os postos de nível médio estão divididos em: técnico administrativo – administrativo (52), contabilidade (quatro), técnico em atividade de mineração – agrimensura e topografia (uma) geologia e mineração (16), e manutenção de banco de dados (uma).

A remuneração dos analistas é de R$ 3.058, acrescida de gratificação de produtividade de até R$ 1.785. Os especialistas recebem R$ 3.058 e podem ter gratificação de até R$ 5.029. No caso dos técnicos, o salário inicial é de R$ 1.517, sendo que os administrativos podem ter gratificação de até R$ 702 e os de atividade de mineração de até R$ 2.249.

As inscrições poderão ser feitas dos dias 18 a 31 de janeiro de 2010, pelo site www.movens.org.br. A taxa de participação varia de R$ 37 a R$ 65. A primeira fase do concurso deverá ser aplicada no dia 7 de março, nos estados do Pará, Minas Gerais, Mato Grosso, Ceará, Amazonas, Rio Grande do Sul, Rondônia, Pernambuco, Rio de Janeiro, Bahia, São Paulo e também no Distrito Federal.

Segundo o diretor-geral do DNPM, Miguel Nery, com este concurso a Autarquia estará recompondo seu quadro de pessoal criando condições para oferecer melhores serviços à clientela usuária.

Clique aqui para conferir o edital de abertura.

Clique aqui para conferir a retificação do edital de abertura.

DNPM – Ascom/DNPM

DNPM inaugura reforma do prédio do 3º Distrito em Minas Gerais

Publicado por Geoinform em dezembro - 17 - 2009

Foi realizada no dia 14/12, a cerimônia de conclusão da 1ª fase da reforma do prédio do 3º Distrito em Minas Gerais, a qual reuniu entidades do setor mineral, parlamentares do Estado, servidores e ex-chefes do 3º Distrito.

O diretor-geral do DNPM, Miguel Nery, prestigiou o evento, acompanhado do chefe de gabinete, Paulo Guilherme Galvão, do diretor de Administração-Geral Substituto, Elingiton Soares e do Geólogo da DICAM e ex-chefe do 3º Distrito, Jose Eduardo Alves Martinez.

Segundo o chefe do 3º Distrito, Sérgio Dâmaso, a 1ª etapa da reforma custou 800 mil e contemplou pintura interna e da fachada, impermeabilização das varandas e a troca dos pisos de todos os andares do prédio. “Essa reforma vai melhorar nossa capacidade de atendimento, porque os servidores se sentem valorizados e tendem a produzir mais,” explica Sérgio Dâmaso.

A 2º fase da reforma do prédio do 3º distrito deve começar no ano que vem com a instalação de nova rede elétrica e hidráulica, montagem de divisórias e novo mobiliário, dentre outras ações, informa o diretor-geral do DNPM, Miguel Nery.
Em sua fala aos presentes, Miguel Nery afirmou que “já temos orçamento aprovado para 2010, sendo que boa parte desses recursos é destinado à reforma de imóveis do DNPM nos Estados. Minas por sua vocação histórica e importância atual para o setor mineral receberá atenção especial.”

O deputado federal Leonardo Quintão discursou na abertura no evento representando a Comissão de Minas e Energia da Câmara e a bancada de deputados federais e estaduais presentes. O parlamentar destacou que apóia as medidas de modernização institucional empreendidas pela atual gestão do DNPM e que está alinhado com a transformação do DNPM em Agência reguladora. “O setor mineral tem papel fundamental na economia brasileira. Entendo que contando com uma Autarquia especial indústria de mineração será fortalecido e assim o poder público poderá cumprir sua missão de gestão dos recursos minerais com mais eficiência.”

Galeria de ex- chefes do 3º Distrito

Durante o evento foi inaugurada no térreo do prédio a galeria de fotos de ex-chefes do 3º Distrito. De acordo com Sérgio Dâmaso “é uma homenagem para aqueles que tanto contribuíram para a história do 3º Distrito.”

DNPM – ASCOM/DNPM

Foi lançado, no dia 14 de dezembro, nas dependências do Salão de Atos da Universidade do Cariri, na cidade do Crato/CE, o Projeto Coleções Didáticas que visa divulgar o Patrimonio Paleontólogo Brasileiro a partir de distribuição para uso em sala de aula de fósseis encontrados com frequência na região da chapada do Araripe.

O evento contou com a participação de diretores e professores das escolas municipais e estaduais da região do Cariri, do diretor de Fiscalização do DNPM, Walter Lins Arcoverde, do chefe do 10º DS/DNPM/CE, Fernando Roberto, do diretor do Museu de Ciências da Terra do DNPM no Rio de Janeiro, Diógenes de Almeida Campos, do chefe do escritório regional do DNPM no Crato, Artur Andrade, do reitor da Universidade do Cariri, Plácido Nunes, da representante da Universidade Federal do Ceará, Helena Hesseu, além servidores do DNPM da Paraíba.

Na abertura do evento, o reitor de Universidade do Cariri, Placido Nunes, comentou a importância desse projeto para região do Cariri, especialmente na disseminação do conhecimento da paleontologia por meio do ‘Kit Didático’, que agora serão levados as nossas comunidades escolares, principalmente, na ação educativa, ampliando o conhecimento da paleontologia e procurando levar a nossa juventude as conquistas e avanços realizados na região do Cariri.

Em seguida, o diretor de Fiscalização do DNPM, Walter Arcoverde, falou da satisfação do órgão pelo lançamento do projeto. Arcoverde disse que foram convidados 90 representantes das escolas públicas e particulares da região para a distribuição das coleções didáticas e exemplares fósseis da região do Araripe.

Em seu discurso aos presentes, Walter Arcoverde lembrou ainda que o DNPM tem vários serviços prestados a este país, e dentre as suas competências na gestão mineral, também, tem a responsabilidade de proteger os depósitos fossilíferos. “Nós estamos aqui, numa região onde existe a melhor preservação de exemplares fósseis, fazendo do Araripe uma das melhores ocorrências fossilíferas do mundo e, por isso, o DNPM tem se dedicado a promover ações que compatibilize a atividade extrativa de minerais úteis (calcário para cimento, gipsita e calcário de revestimento) com a proteção do patrimônio”, destacou.

Educação

“O patrimônio paleontológico pode estar “in situ”, na natureza, ou ele pode estar guardado em museus. A partir de agora, ele também será guardado com as diretoras de escolas e nas aulas de ciências com os estudantes do ensino fundamental e médio, essa é a nova proposta, ou seja, a disseminação da importância da paleontologia e do fóssil na ciência e cultura deste país”, frisou Arcoverde.

Para o professor de geografia Paulo Sérgio Silvino do Nascimento, representante do Colégio CEJA do Crato, que recebeu o “Kit Didático”, disse que a partir de agora os alunos poderão conhecer um pouco mais sobre a importância dos fósseis do Araripe e, assim, promover a consciência da importância de preservar o patrimônio natural brasileiro.

De acordo com a paleontóloga Irma Tie Yamamoto do DNPM, uma das responsáveis pelo projeto, juntamente com a paleontóloga Andréa Hauch do DNPM/CE, o processo de levantamento, triagem, classificação, numeração e acondicionamento dos exemplares fósseis teve início em 2007, quando técnicos da autarquia começaram a fazer a catalogação. Para ela, a distribuição desses fósseis às escolas e demais instituições públicas e privadas de ensino visa à divulgação da Paleontologia do Brasil aos alunos por meio de contato direto com os fósseis (ensino prático).

Durante o evento, foram distribuídos 26 “coleções didáticas” para as escolas municipais e estaduais de Barbalha, Caririaçú, Crato, Jardim, Juazeiro do Norte, e Potengi. No kit, os diretores das escolas receberam fósseis comuns, entre os quais, peixes das espécies Dastiblbe crandalli, Vinctifer comptoni, Rhacolepis buccalis, e poucas plantas e insetos.

O Projeto Coleções Didáticas

O Projeto Coleções Didáticas reflete as atividades que estão sendo realizadas no Estado do Ceará com o intuito de divulgar o Patrimônio Paleontológico Brasileiro a partir da distribuição para uso em sala de aula de fósseis encontrados com freqüência na região da Chapada do Araripe. Atualmente, sabe-se que a efetiva preservação patrimonial deve se fundamentar num processo contínuo de educação das comunidades para valorização de sua memória e de suas riquezas naturais.

O projeto coleção didática é composta por exemplares fósseis comuns da Bacia do Araripe, oriundos da apreensão de material coletado sem autorização ou do resgate (salvamento) do material durante as atividades legais da mineração. Os fósseis foram classificados e acondicionados em caixas apropriadas, contendo ainda folder explicativo para educador da área de Ciências Naturais.

O DNPM está desenvolvendo atividade que envolve a catalogação e confecção de coleções didáticas para distribuição nas instituições de ensino públicas e privadas do Ceará Pernambuco, Piauí e demais estados brasileiros.

O Estado do Ceará foi escolhido porque apresenta um rico patrimônio paleontológico distribuído pelo seu território, apresentado as mais variadas idades. Dentre as localidades fossilíferas do Ceará, destaca-se a Bacia do Araripe, localizada na região limítrofe com os estados de Pernambuco e Piauí.  Trata-se de uma região com fósseis excelente estado de preservação e de grande valor científico dos períodos Cretáceo e Jurássico.

Fósseis

São restos, vestígios ou resultado das atividades de qualquer tipo de organismo com mais de 11.000 anos (anterior ao Holoceno), preservados em sistemas naturais como rochas, sedimentos, solo, âmbar, gelo e outros. Restos são partes preservadas do organismo, como ossos, dentes, conchas, entre outros.

Mais Informações
Para receber coleção didática, favor enviar e-mail para o endereço paleontologia@dnpm.gov.br. Ressalta-se que as coleções estão disponíveis no Escritório do DNPM do Crato-CE, não sendo possível a sua remessa.

DNPM – Ascom/DNPM

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Publicado por Geoinform em dezembro - 16 - 2009

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DNPM recebe homenagem em Caxambu-MG

Publicado por Geoinform em dezembro - 10 - 2009

O diretor-geral do DNPM, Miguel Antônio Cedraz Nery, é homenageado com o titulo de “Amigo da Pedra,” durante solenidade em comemoração pelos 10 anos da Associação das Empresas Mineradoras, Beneficiadoras e do Comércio de Quartzo da região de São Thomé das Letras (Amist).

O evento, realizado em (04/12) no Hotel Gloria, na cidade de Caxambu, sul do  Estado de Minas Gerais, contou com a participação do chefe de gabinete do DNPM,  Dr.  Paulo Guilherme Tanus Galvão,  da diretoria  e associados da  Amist, do deputado federal, Odair Cunha, prefeitos, vereadores  e autoridades da  região do sul de Minas.

Na ocasião o diretor de Relações Institucionais da Amist, Antônio Henrique Vilas Boas enfatizou a disposição do DNPM em regularizar as áreas de extração de Quartzito da região. “Há mais de trinta anos a gente vinha tentando resolver a questão dos títulos minerários e não conseguia. Quando procuramos o DNPM fomos muito bem atendidos e hoje já estamos com mais 80% das áreas da regularizadas,” ressalta Vilas Boas.

Em seu discurso o diretor-geral do DNPM, Miguel Nery, falou sobre o compromisso do DNPM como órgão de fomento da mineração em regularizar as áreas de extração de quartzito da região e apoiar os pequenos mineradores. Destacou ainda que a formalização “vai permitir maior respeito ao meio ambiente, melhorar a segurança dos trabalhadores, gerar mais empregos e contribuir para o desenvolvimento econômico e social de São Thomé das Letras e cidades vizinhas, entre elas Caxambu.”

O deputado Federal Odair Cunha disse que o trabalho do DNPM é fundamental no sentido de formalizar a extração de quartzito e água mineral na região de São Thomé das Letras.  “Ouvimos aqui vários testemunhos de mineradores sobre a atuação do DNPM na regularização das áreas. A gente só tem a agradecer, incentivar e elogiar o desempenho  do DNPM oferecendo  essa singela homenagem”, concluiu o parlamentar.

DNPM – ASCOM/DNPM

Maior mina de níquel da América Latina é inaugurada na Bahia

Publicado por Geoinform em dezembro - 7 - 2009

A mina de níquel Santa Rita entrou em atividade em (4/12) no município de Itagibá, no Estado da Bahia. A mina é a terceira maior a céu aberto do mundo e teve investimentos de US$ 450 milhões para extrair e beneficiar níquel sulfatado de um depósito de 130 milhões de toneladas do minério que é usado principalmente na composição do aço e em medicamentos.

Com capacidade para processar 4,6 milhões de toneladas do minério, o empreendimento vai transformar a Bahia no segundo maior produtor do Brasil, atrás apenas do Estado de Goiás. Para a Bahia, o início das atividades da Mineração Santa Rita vai representar um incremento de 35% na atividade, que deve render aos cofres públicos R$ 60 milhões em receitas do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e outros R$ 5 milhões de Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM).

A solenidade de inauguração contou com a participação do diretor-geral do DNPM, Miguel Antônio Cedraz Nery, do governador da Bahia, Jaques Wagner, do vice-governador, Edmundo Pereira, do prefeito de Itagibá, Gilson Fonseca, do presidente da empresa Mirabela Mineração do Brasil, Brian Hidy, do presidente da Companhia Baiana de Pesquisa Mineral CBPM), Alexandre Brust, além de diversas autoridades da região.

Segundo o diretor-geral do DNPM, Miguel Antônio Cedraz Nery, a mina de Santa Rita é a maior descoberta nos últimos dez anos e sua exploração aumentará em 30% a produção de níquel no Brasil e fará da Bahia em 2010 o segundo produtor do País. “A atividade vai transformar a economia da região, gerar empregos e incrementar os investimentos em infraestrutrura,” ressalta.

Miguel Nery, informa ainda  que com o pleno funcionamento da mineradora, a Bahia passará a ser o terceiro em arrecadação da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM), Apenas com a CFEM serão R$ 20 milhões por ano, ultrapassando o estado de Goiás, atualmente o terceiro  no ranking de arrecadação.

Para o governador da Bahia, Jaques Wagner, a mina gera outro tipo de cadeira produtiva e de demanda, “é nossa intenção desenvolver nas cidades em torno na mina, como por exemplo, Ipiaú, um pólo de serviços que possa auxiliar o crescimento da atividade econômica não só da região mas do estado.”

Acordo de Cooperação Técnica
Durante o evento foi assinado Acordo de Cooperação Técnica entre o DNPM e a Prefeitura de Itagibá, que visa manter intercâmbio de informações econômico-fiscais sobre a arrecadação da CFEM. “Esse acordo é muito importante para o município, pois vai ajudar a gente  a implementar ações conjuntas com o DNPM  para fiscalizar a arrecadação da CFEM,” disse o prefeito de Itagibá, Gilson Fonseca.

Setor Mineral – ASCOM/DNPM, DNPM.

Câmara Federal discute desafios e perspectivas da mineração

Publicado por Geoinform em dezembro - 4 - 2009

No dia 2 de dezembro, a Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados e o Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram) realizaram no auditório Nereu Ramos, na Câmara, o Seminário “Mineração: Indutor do Desenvolvimento Nacional”.

Participaram das mesas de debates do evento, o diretor-geral do DNPM, Miguel Nery, o secretário de Geologia, Mineração e Transformação Mineral, Claudio Scliar, o deputado Brizola Neto, autor do requerimento, o presidente da  Comissão de Minas e Energia da Câmara, deputado Bernardo Ariston, o presidente do Ibram, Paulo Camillo Penna, o diretor-presidente do Serviço Geólogo do Brasil (CPRM), Agamenon Dantas, o secretário-executivo da Agência para o Desenvolvimento Tecnológico da Indústria Mineral Brasileira (Adimb), Onildo João Marini, o diretor de Produção das Indústrias Nucleares do Brasil – INB, Otto Bittencourt Netto, além de  José Humberto Chaves, representando o Ibama.

No seminário, os deputados destacaram a importância do setor mineral para o país. Segundo Brizola Neto (PDT-RJ), o Brasil é muito rico em recursos minerais, que explorados de maneira correta, tendem a colocar o país em um patamar importante na economia. “Temos que superar a espoliação dos recursos naturais brasileiros”, destacou o deputado. Para Leonardo Quintão (PMDB-MG), é muito importante que o governo esteja elaborando um Novo Marco Regulatório. “O Brasil necessita de leis mais modernas, mais atuais e que dê condições operacionais aos órgãos competentes”. Já para o deputado Bernardo Ariston (PMDB-RJ) é necessário buscar soluções eficazes para o desenvolvimento do setor.

Momento autal da mineração

Em sua palestra, o diretor Miguel Nery discorreu sobre o momento atual da mineração no Brasil. Nery afirmou que o momento do setor mineral é de plena retomada da atividade. Citou que os requerimentos de pesquisa apresentados têm sido retomados nos protocolos do DNPM, já atingindo 1.229, em setembro último. “Os preços das commodities têm atingido o patamar médio de US$ 3000 nas bolsas internacionais”, destacou.

Miguel Nery lembrou ainda o que governo adotou medidas gerais anticrise, ressaltando que o Brasil só conseguiu enfrentar a crise por causa do forte dinamismo da economia, além da expansão e grandes projetos de investimento em curso, como o PAC: uma ação pró-crescimento do governo e continuidade, assim como a robustez fiscal: maiores superávits e melhor composição da dívida.

O secretário de Geologia, Mineração e Transformação Mineral, Claudio Scliar, falou sobre o panorama da mineração brasileira. Comentou ainda que se deve fortalecer a ação do Estado no processo regulatório (soberania sobre os recursos minerais), bem como estimular a maximização do aproveitamento das jazidas, a prevenção da saúde e a segurança das minas e o controle ambiental até o encerramento da atividade de mineração. Para ele, o principal objetivo é atrair investimentos para o setor mineral e contribuir para a elevação da competitividade das empresas de mineração.

Números

O presidente do Instituto Brasileiro de Mineração, Camillo Penna, disse que o setor gera dois milhões de empregos no País e respondeu por 25% da balança comercial em 2007 — o equivalente a 10 milhões de dólares. Na avaliação dele, entre os desafios ao crescimento da atividade estão a grande concentração de terras em poder dos índios (110 milhões de hectares) e o número reduzido de áreas pesquisadas — apenas 30% do território nacional.

Entretanto, o presidente do Serviço Geológico do Brasil (CPRM), Agamenon Dantas, afirmou que nos seis anos do atual governo foram mapeados 14% do território. Antes, segundo ele, não havia política para o conhecimento geológico do País e os levantamentos sistemáticos estavam paralisados há 18 anos.

DNPM – Assessoria de Comunicação do DNPM

DNPM – Assessoria de Comunicação do DNPM

Publicado por Geoinform em dezembro - 1 - 2009

A Diretoria de Administração Geral do DNPM iniciou na segunda-feira, 30 de novembro, no auditório do órgão, em Brasília, a 2ª Oficina de reciclagem/Procedimentos Administrativos, com a participação de 35 servidores da área administrativa/financeira das unidades regionais da autarquia e da sede.

Durante o encontro, os servidores vão assistir palestras sobre Acompanhamento de Execução da Dotação Orçamentária, Portaria Normativa, Deveres e proibições do servidor público da área administrativa, Manual de Redação da Presidência da República, entre outros temas. 

Na abertura da oficina, o diretor de Administração Geral do DNPM, Haroldo Pereira, comentou que o encontro tem como objetivo promover uma maior integração no ambiente de trabalho dos técnicos da instituição. Segundo ele, esta oficina visa colocar o servidor em contato com o conjunto das atribuições, atividades e procedimentos desempenhados pelo DNPM, complementando, assim, o cabedal de conhecimentos necessários ao exercício pleno de suas atribuições, e com o foco voltado ao processo de modernização institucional.

Haroldo afirmou ainda que nada disso seria possível se não fosse o empenho da Diretoria Geral do DNPM. Para ele, todo esse esforço tem a finalidade de consolidar esta autarquia federal como uma instituição de excelência, que possa ser reconhecida pela qualidade das atividades por ela desenvolvidas, mensuráveis a partir de indicadores de desempenho institucional e, sobretudo, pelo nível de satisfação da sua clientela, garantindo, com isso a gestão plena dos recursos minerais do país.

Encerrando o ato de abertura da oficina, o diretor-geral do DNPM, Miguel Nery, comentou a programação da oficina e explicou sobre a importância de se capacitar os servidores da autarquia, sobretudo àqueles da área financeira. Lembrou ainda que área de capacitação nem existia no orçamento participativo. “Há dois anos, nós estabilizamos o orçamento de capacitação e dentro do possível temos buscado oferecer cursos de treinamento como este que estamos tendo oportunidade de participar”, ressaltou.

Na oportunidade, Miguel Nery discorreu como anda o processo de implantação da nova estrutura regimental em que está sendo aguardado o decreto presidencial de sua aprovação, fazendo referência ainda a outras iniciativas de modernização administrativa e tecnológica no âmbito da autarquia.

Programação da Oficina

Dia 30/11/2009 (segunda-feira)

Abertura – com saudação do diretor-geral do DNPM, Miguel Antônio Cedraz Nery;
Análise do Confluxo das UG’s /Marco Antônio da Silva (DNPM/GFEO);
Encerramento.

Dia 1º/12/2009 (terça-feira)

Acompanhamento de Execução da dotação Orçamentária  / Marco Antônio da Silva (DNPM/GFEO);
Almoço;
Acompanhamento de Execução da dotação Orçamentária / Marco Antônio da Silva (DNPM/GFEO);
Encerramento.

Dia 02/12/2009 (quarta-feira)

Deveres e proibições do Servidor Público/ Processo Disciplinar pela Lei 8.112/90 / Liane Maria Pereira da Costa Inkotte (DNPM/Correição);
Gestão de Processos Administrativos/Lei 9.784/09/ Portaria Normativa / Manual de Redação da Presidência da República / Frederico Munia Machado (DNPM/PROGE);
Almoço;
Cartão Corporativo / Cartão de Pagamento do Governo Federal / Carlos Roberto Pimentel Meneses (DNPM/AUDIN);
Código de Ética / Comissão de Ética / Saulo Sampaio / Iara Miranda (DNPM/Comissão de ética),
Encerramento.

Dia 03/12/2009 (quinta-feira)

Suprimento de Fundos / Amélia Cristina Mota Nunes (DNPM -18º Distrito);
Almoço;
Suprimento de Fundos / Amélia Cristina Mota Nunes (DNPM -18º Distrito);
Encerramento.

Dia 04/12/2009 (sexta-feira)

Encerramento de Exercício Anual / Ana Maria Paiva (DIADM/ Contabilidade);
Encerramento da Oficina de Reciclagem / Haroldo Alberto de Matos Pereira (DIADM/Diretor Geral de Administração).

DNPM – Assessoria de Comunicação

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