Geoinform | Geólogos, Consultoria DNPM e CETEBS, Engenheiro de Minas

A Geoinform Pesquisas Geológicas Ltda., é especialista nos processos que envolvem a CETESB – Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental. Os profissionais da Geoinform tem vasta experiência no órgão e competência no assunto.

Se a sua empresa precisa de uma consultoria especializada, competente e dedicada, entre em contato com a Geoinform. Basta escrever para geoinform@geoinform.com.br ou visitar a nossa página de contato.

Você poderá acompanhar as novidades da CETESB através do site da Geoinform, basta acessar o menu de notícias.

O que é a CETESB?

A CETESB – Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental é a agência do Governo do Estado de São Paulo responsável pelo controle, fiscalização, monitoramento e licenciamento de atividades geradoras de poluição, com a preocupação fundamental de preservar e recuperar a qualidade das águas, do ar e do solo.

Um centro de referência
Edificada nessas bases, a CETESB tornou-se um dos 16 centros de referência da Organização das Nações Unidas – ONU para questões ambientais, atuando em estreita colaboração com os 184 países que integram esse organismo internacional. Tornou-se, também, uma das cinco instituições mundiais da Organização Mundial de Saúde – OMS para questões de abastecimento de água e saneamento, além de órgão de referência e consultoria do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento – PNUD, para questões ligadas a resíduos perigosos na América Latina.

Criada em 24 de julho de 1968, pelo Decreto nº 50.079, a CETESB, com a denominação inicial de Centro Tecnológico de Saneamento Básico, incorporou a Superintendência de Saneamento Ambiental – SUSAM, vinculada à Secretaria da Saúde, que, por sua vez, absorvera a Comissão Intermunicipal de Controle da Poluição das Águas e do Ar – CICPAA que, desde agosto de 1960, atuava nos municípios de Santo André, São Bernardo do Campo, São Caetano do Sul e Mauá, na região do ABC da Grande São Paulo.

Com um quadro de 1.956 funcionários, dos quais 1.134 de nível universitário e 822 de nível médio, com alta especialização, que passam por programas permanentes de aperfeiçoamento e capacitação, a CETESB assume, em sua plenitude, a missão institucional de garantir e promover a melhoria da qualidade do meio ambiente no Estado de São Paulo.

Objetivos e Ações

Em seu horizonte de atuação, delineiam-se objetivos como:
• viabilizar o atendimento dos padrões de qualidade ambiental no Estado, em conformidade com a legislação vigente;
• organizar e colocar à disposição da sociedade dados e informações sobre a qualidade ambiental e as fontes de poluição no Estado;
• desenvolver indicadores e monitorar o desempenho nas diversas áreas de interesse ambiental;
• estabelecer e desenvolver parcerias e convênios de cooperação técnica, científica e financeira com entidades públicas e privadas, nacionais e internacionais, para atualização do conhecimento científico e tecnológico.

Para alcançar esses objetivos, a CETESB mantém as seguintes atividades, em caráter permanente:
• licenciamento e fiscalização de fontes fixas;
• fiscalização de fontes móveis;
• monitoramento da qualidade do ar, das águas superficiais interiores, das águas subterrâneas e da balneabilidade das praias, inclusive as interiores.

São atribuições que a legislação lhe confia, permitindo desenvolver uma política de controle, corretivo e preventivo, da qualidade ambiental, envolvendo planejamento para que as ações técnicas se traduzam em resultados efetivos, educação ambiental para a conscientização da comunidade, transformando-a em aliado, e pesquisas para que as tecnologias sejam sempre as mais atualizadas.

O licenciamento ambiental, por exemplo, constitui um recurso valioso para o desenvolvimento de uma política de controle preventivo da qualidade ambiental. Mais do que uma simples formalidade legal, o licenciamento permite impor regras para a instalação e funcionamento de loteamentos, indústrias, construções e outros empreendimentos que constituem fontes potenciais de poluição. Autorizações para tais atividade somente são concedidas após o atendimento integral de todas as exigências técnicas estabelecidas em lei.

Controle, fiscalização e monitoramento
Esses programas, que se traduzem em ações efetivas de controle, fiscalização e monitoramento da qualidade ambiental, se desenvolvem no âmbito das águas, ar e solo.

Um trabalho reconhecido em todo o mundo
Com essa estrutura, o trabalho desenvolvido pela CETESB em mais de trinta anos goza de grande credibilidade, em todo o mundo. Tanto as atividades de fiscalização como as de monitoramento têm o apoio e o reconhecimento de organismos internacionais como a EPA – Environmental Protection Agency, Environmental Canada, KfW – Kreditanstalt für Wiederaufbau e a JICA – Japan International Cooperation Agency, entre outros.

Os dez laboratórios da CETESB, credenciados pelo Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial – INMETRO, órgão do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio, são, desde janeiro de 2001, reconhecidos internacionalmente. Esse é o resultado do Acordo de Reconhecimento Mútuo das Redes Brasileiras de Laboratórios de Calibração e Ensaios assinado entre o INMETRO e a European Cooperation for Accreditation (EA).

Esse reconhecimento constitui um atestado da qualidade das análises realizadas pelos laboratórios da CETESB nas áreas de emissões veiculares, química orgânica, amostragem de águas, microbiologia e parasitologia, mutagênese e citotoxicidade, ictiologia e bioensaios com organismos aquáticos. Quatro desses laboratórios estão instalados no Interior do Estado, nos municípios de Ribeirão Preto, Campinas, Marília e Taubaté. Os outros seis se encontram na Capital.

Também na área de acidentes ambientais, envolvendo produtos químicos que possam causar danos ao meio ambiente, a CETESB reuniu um “know how” respeitado em todo o mundo. Tanto para a prevenção como para a redução de suas conseqüências, a instituição desenvolveu um sistema de informações sobre produtos químicos perigosos e gerenciamento de acidentes, acumulando uma experiência que levou a OPAS – Organização Panamericana de Saúde e a OMS – Organização Mundial de Saúde a escolherem-na para preparar planos de emergência em casos de acidentes ambientais na América Latina.

A CETESB no Estado
Para cumprir a sua missão institucional, a CETESB dispõe de 35 agências ambientais, agrupadas em onze escritórios regionais distribuídos estrategicamente pelo Estado. Todas as unidades regionais e as agências estão interligadas “on line” entre si e com a sede, permitindo um acompanhamento permanente das atividades de controle exercidas em todo o Estado.

A Geoinform Pesquisas Geológicas Ltda., tem vasta experiência com o órgão DNPM – Departamento Nacional de Produção Mineral.

Se a sua empresa precisa de uma consultoria especializada, competente e dedicada, entre em contato com a Geoinform. Basta escrever para geoinform@geoinform.com.br ou visitar a nossa página de contato.

Para que você conheça melhor o órgão e acompanhe as atividades mais recentes, basta visitar a nossa página especializada em DNPM, com notícias do site oficial.

O que é o DNPM?
O Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) é uma autarquia federal brasileira, vinculada ao Ministério de Minas e Energia, com sede e foro em Brasília, Distrito Federal, e circunscrição em todo o Território Nacional, com representação por distritos.

Em contra partida à Constituição republicana de 1891 (República Velha), que vinculava a propriedade do subsolo à do solo, o Presidente Getúlio Vargas, nos anos iniciais do Estado Novo, defendeu a necessidade de nacionalizar as reservas minerais do Brasil. Decretos, da sua iniciativa, suspenderam alienação ou oneração de qualquer jazida mineral.

Cronologia da legislação que regula a exploração de jazidas minerais: 1933, foram criados a Diretoria-Geral de Pesquisas Científica, subordinada ao Serviço Geológico e Mineralógico do Brasil, o Instituto Geológico e Mineralógico do Brasil, em 20 de janeiro, entidade que substituía o Serviço Geológico e Mineralógico do Brasil e a Diretoria-Geral de Produção Mineral, vinculada ao Ministério da Agricultura. 1934, nova Constituição e o Código de Minas separam as propriedades do solo e do subsolo. Através do Decreto 23.979, de 8 de março de 1934, foi criado o Departamento Nacional da Produção Mineral (DNPM), sendo extinta a Diretoria-Geral de Pesquisas Científicas. 1960 foi criado o Ministério das Minas e Energia (MME). O DNPM foi incorporado à estrutura do novo Ministério. 1988, a atual Constituição Federal restabelece, em parte, restrições à participação estrangeira na exploração e aproveitamento de recursos minerais. 1990, a Lei 8.028 extingue o Ministério das Minas e Energia e cria o Ministério da Infra-Estrutura. O DNPM é incorporado a estrutura do novo Ministério. 1992, a Medida Provisória 302 extingue o Ministério da Infra-Estrutura e cria o Ministério de Minas e Energia. O DNPM é incorporado à estrutura do récem criado Ministério de Minas e Energia. No mesmo ano, através do Decreto nº 1.324, o Governo institui como autarquia o Departamento Nacional de Produção Mineral – DNPM. 1994, pela Lei nº 8.876, o Poder Executivo foi autorizado a instituir, como autarquia, o Departamento Nacional de Produção Mineral – DNPM. O Decreto 1.324 reformula organicamente o órgão, nos termos da nova lei.

Atribuições
Como está definido na Constituição Federal de 1988, o subsolo e os bens minerais em território brasileiro pertencem à União. O DNPM é o órgão governamental encarregado de gerir e fiscalizar o exercício das atividades de mineração em todo o território nacional, zelando para que o aproveitamento dos recursos minerais seja realizado de forma racional, controlada e sustentável, resultando em benefício para toda a sociedade.

Essa autarquia tem por finalidade promover o planejamento e o fomento da exploração mineral e do aproveitamento dos recursos minerais e superintender as pesquisas geológicas, minerais e de tecnologia mineral, bem como assegurar, controlar e fiscalizar o exercício das atividades de mineração em todo o Território Nacional, na forma do que dispõem o Código de Mineração; o Código de Águas Minerais; os respectivos regulamentos e a legislação que os complementam, competindo-lhe, em especial:

I – promover a outorga, ou propô-la à autoridade competente, quando for o caso, dos títulos minerários relativos à exploração e ao aproveitamento dos recursos minerais e expedir os demais atos referentes à execução da legislação minerária;
II – coordenar, sistematizar e integrar os dados geológicos dos depósitos minerais, promovendo a elaboração de textos, cartas e mapas geológicos para divulgação;
III – acompanhar, analisar e divulgar o desempenho da economia mineral brasileira e internacional, mantendo serviços de estatística da produção e do comércio de bens minerais;
IV – formular e propor diretrizes para a orientação da política mineral;
V – fomentar a produção mineral e estimular o uso racional e eficiente dos recursos minerais;
VI – fiscalizar a pesquisa, a lavra, o beneficiamento e a comercialização dos bens minerais, podendo realizar vistorias, autuar infratores e impor as sanções cabíveis, na conformidade do disposto na legislação minerária;
VII – baixar normas, em caráter complementar, e exercer a fiscalização sobre o controle ambiental, a higiene e a segurança das atividades de mineração, atuando em articulação com os demais órgãos responsáveis pelo meio ambiente, segurança, higiene e saúde ocupacional dos trabalhadores;
VIII – implantar e gerenciar bancos de dados para subsidiar as ações de política mineral, necessárias ao planejamento governamental;
IX – baixar normas e exercer fiscalização sobre a arrecadação da compensação financeira pela exploração de recursos minerais, de que trata o § 1º do art. 20 da Constituição;
X – fomentar a pequena empresa de mineração; e
XI – estabelecer as áreas e as condições para o exercício da garimpagem em forma individual ou associativa.

Arrecadação
Compete ao DNPM recolher as seguintes contribuições:

Taxa Anual por Hectare (TAH), tributo com natureza de preço público, instituída pela Lei nº 7.886. É devida pelo titular de uma área autorizada para pesquisa mineral, uma vez publicado seu título autorizativo (Alvará de Pesquisa) no Diário Oficial da União (DOU). Seu valor recai em função da área de pesquisa autorizada, em hectares. Portaria do Diretor-Geral do DNPM nº 400, de 30 de setembro de 2008 o estabelece em R$1,90, por hectare, e, na vigência do prazo de prorrogação da autorização de pesquisa, em R$2,87.

Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM), uma contraprestação pela utilização econômica dos recursos minerais. A CFEM foi estabelecida na Carta Magna, no Art. 20, § 1º, sendo devida aos Estados, ao Distrito Federal, aos Municípios e aos órgãos da administração da União. É devida por toda e qualquer pessoa física ou jurídica que explore substâncias minerais com fins de aproveitamento econômico (exceto oriunda de lavra garimpeira, que é isenta), calculada sobre o valor do faturamento líquido, obtido por ocasião da venda do produto mineral, nas seguintes alíquotas:

• alíquota de 3% para: minério de alumínio, manganês, sal-gema e potássio.
• alíquota de 2% para: ferro, fertilizante, carvão e demais substâncias.
• alíquota de 0,2% para: pedras preciosas, pedras coradas lapidáveis, carbonatos e metais nobres.
• alíquota de 1% para: ouro.

Para saber mais, entre em contato conosco. Basta escrever para geoinform@geoinform.com.br ou visitar a nossa página de contato.

A Geoinform Ambiental localiza-se em um ponto estratégico da cidade de Rio Claro-SP à Avenida 2, nº1.156, Centro.

A Geoinform Pesquisas Geológicas Ltda ® (www.geoinform.com.br), empresa sediada em Rio Claro-SP, atua no mercado desde 1987, na área de geologia e meio ambiente, prestando serviços de consultoria para indústrias e mineradoras. É associada à AESAS (Associação Brasileira das Empresas de Diagnóstico e Remediação de Solos e Água Subterrânea) e participante ativa na elaboração das novas normas ambientais pela ABNT.

Para a realização dos serviços abaixo propostos, há no quadro da empresa profissionais competentes, treinados, e atualizados, alguns destes possuindo especialização no nível de doutorado.

Atendimento a postos de distribuição e revendas de combustível em conformidade com a CONAMA 273 de 29 de novembro de 2000. A empresa possui, neste seguimento, uma carteira de mais de 200 clientes.

A GEOINFORM AMBIENTAL está sempre em busca de profissionais de talento para integrar seus quadros. Se você está interessado em assumir desafios, envie seu currículo através do formulário online, na página oportunidades.

A Geoinform Pesquisas Geológicas Ltda., empresa sediada em Rio Claro-SP, atua no mercado desde 1987, na área de geologia e meio ambiente, prestando serviços de consultoria para indústrias e mineradoras.

É participante ativa na elaboração das novas normas ambientais pela ABNT. Para a realização dos serviços abaixo propostos, há no quadro da empresa profissionais competentes, treinados, e atualizados, alguns destes possuindo especialização no nível de doutorado.

Na área de Mineração, a Geoinform atua nos seguinte segmentos:

• Assessoria às mineradoras, visando a legalização completa das atividades junto aos órgãos competentes;
• Projetos de Lavra;
• Relatórios Anuais de Lavra (RAL);
• Relatórios Finais de Pesquisa; Plano de Aproveitamento
• conômico (PAE);
• Sondagens;
• Projeto para Captação de Água Mineral;
• Projetos Ambientais; e

Licenciamento Ambiental (RAP, EIA/RIMA, RCA/PCA e PRAD).A empresa possui, neste segmento, uma carteira de mais de 400 clientes em 20 anos de serviços prestados.

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A Geoinform Pesquisas Geológicas Ltda., empresa sediada em Rio Claro-SP, atua no mercado desde 1987, na área de geologia e meio ambiente, prestando serviços de consultoria para indústrias e mineradoras.

É participante ativa na elaboração das novas normas ambientais pela ABNT. Para a realização dos serviços abaixo propostos, há no quadro da empresa profissionais competentes, treinados, e atualizados, alguns destes possuindo especialização no nível de doutorado.

Na área de Indústrias, a Geoinform atua nos seguinte segmentos:

• Instalações de Poços de Monitoramento;
• Diagnóstico ambiental de áreas, incluindo a delimitação de
• plumas de contaminação, através de investigação direta do solo e da água subterrânea ou por métodos geofísicos;
• Avaliação de Risco a Saúde Humana;
• Estudos técnicos para melhor locação de poços tubulares para captação de água;
• Processos técnicos para outorga de captação e lançamento;
• Projetos para revitalização e recuperação de áreas;
• Estudos Hidrogeológicos incluindo testes de permeabilidade do solo;
• Estudo de estabilidade de taludes e lagoas de decantação;
• Projeto de Aterros para resíduos Industriais ou Domésticos.

Atendimento a postos de distribuição e revendas de combustível em conformidade com a CONAMA 273 de 29 de novembro de 2000. A empresa possui, neste seguimento, uma carteira de mais de 200 clientes.

Dentre os inúmeros problemas enfrentados no Brasil destaca-se a dificuldade de inserção, no mercado de trabalho, de pessoal com pouca ou nenhuma qualificação técnica, que enfrentam dificuldades na geração de renda para o sustento de suas famílias. Dentre as inúmeras funções numa sociedade, a mineração também desempenha um importante papel junto a essa parcela da população.

Em função do pouco ou nenhum conhecimento técnico que a atividade requer, não é raro observarmos a extração manual em leito de rios sendo realizada por população de baixa renda, que usualmente obtém com essa atividade parte, quando não todo o sustento da família. A mesma situação ocorre com a pedra de cantaria, por meio da quebra manual dos blocos de matacões.

Num outro patamar, entre aqueles que extraem minério manualmente e as médias e grandes empresas de mineração, encontramos no Estado de São Paulo concentrações de argileiros. Em geral, constituem-se de grupos familiares que extraem o minério de suas próprias propriedades e no mesmo local produzem tijolos para comercialização na região, de onde vem o sustento da família.

Se por um lado não há necessidade de grande conhecimento técnico para a extração desses bens minerais, nas condições acima descritas, por outro o desconhecimento das implicações ambientais dessas atividades pode comprometer as margens dos cursos d’água, causar assoreamento, comprometer a vegetação e até mesmo a fauna que nela habita, principalmente se houver concentração de pessoas trabalhando num mesmo local.

A clandestinidade no exercício dessas atividades sempre foi observada pelos órgãos fiscalizadores, que sempre enfrentaram dificuldades na fiscalização e na aplicação das penalidades previstas na legislação ambiental, por vários motivos. A regularização dessas atividades sempre enfrentou obstáculos de toda ordem.

Nesse sentido, o trabalho desenvolvido no âmbito das Câmaras Ambientais da CETESB prestou significativa contribuição para a sociedade paulista.

Atentos para o problema social e ambiental enfrentado pela população que busca o seu sustento nessas atividades, a Câmara Ambiental do Setor de Mineração, por meio do Grupo de Mineração de Subsistência, elaborou procedimento para o licenciamento da micro mineração, com a criação de critério para enquadramento e simplificação da documentação a ser apresentada, procedimento esse aprovado pela Diretoria Plena da CETESB no último dia 12 de Janeiro.

Essa iniciativa é apenas o primeiro passo. Muitos outros serão necessários, dentre eles o envolvimento das Prefeituras, auxiliando aqueles que extraem minério manualmente na organização de Cooperativas ou Associações.

E a CETESB pretende contribuir de forma efetiva nesse sentido. Outras propostas encontram-se em estudo, como a redução do preço das licenças para micro mineração (que somente poderá ocorrer por meio da alteração do Decreto 8468/76), palestras sobre orientações técnicas para a preservação ambiental no desenvolvimento dessas atividades (dirigida para as citadas Associações ou Cooperativas), dentre outras.

Muito há que ser feito para promover o desenvolvimento sustentável dessas comunidades carentes no Estado de São Paulo. Longe de atrapalhar, tornar moroso ou complicar o desenvolvimento econômico, a questão ambiental desponta como um indutor de um processo de mudança. E a nova CETESB, que hoje abraça todo o licenciamento ambiental, presta sua importante contribuição para a regularização ambiental dessas atividades.

Ana Claudia Tartalia, Gerente do Setor de Apoio ao Licenciamento Ambiental da CETESB, Secretária Executiva da Câmara Ambiental do Setor de Mineração, é Química, especialista em Controle da Poluição Ambiental pela Faculdade de Saúde Pública da USP, especialista em Liderança em Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável pelo Programa LEAD – Leadership for Environment and Development e Mestre em Licenciamento Ambiental e Saúde Pública pela Faculdade de Saúde Pública.

Foi lançado, no dia 14 de dezembro, nas dependências do Salão de Atos da Universidade do Cariri, na cidade do Crato/CE, o Projeto Coleções Didáticas que visa divulgar o Patrimonio Paleontólogo Brasileiro a partir de distribuição para uso em sala de aula de fósseis encontrados com frequência na região da chapada do Araripe.

O evento contou com a participação de diretores e professores das escolas municipais e estaduais da região do Cariri, do diretor de Fiscalização do DNPM, Walter Lins Arcoverde, do chefe do 10º DS/DNPM/CE, Fernando Roberto, do diretor do Museu de Ciências da Terra do DNPM no Rio de Janeiro, Diógenes de Almeida Campos, do chefe do escritório regional do DNPM no Crato, Artur Andrade, do reitor da Universidade do Cariri, Plácido Nunes, da representante da Universidade Federal do Ceará, Helena Hesseu, além servidores do DNPM da Paraíba.

Na abertura do evento, o reitor de Universidade do Cariri, Placido Nunes, comentou a importância desse projeto para região do Cariri, especialmente na disseminação do conhecimento da paleontologia por meio do ‘Kit Didático’, que agora serão levados as nossas comunidades escolares, principalmente, na ação educativa, ampliando o conhecimento da paleontologia e procurando levar a nossa juventude as conquistas e avanços realizados na região do Cariri.

Em seguida, o diretor de Fiscalização do DNPM, Walter Arcoverde, falou da satisfação do órgão pelo lançamento do projeto. Arcoverde disse que foram convidados 90 representantes das escolas públicas e particulares da região para a distribuição das coleções didáticas e exemplares fósseis da região do Araripe.

Em seu discurso aos presentes, Walter Arcoverde lembrou ainda que o DNPM tem vários serviços prestados a este país, e dentre as suas competências na gestão mineral, também, tem a responsabilidade de proteger os depósitos fossilíferos. “Nós estamos aqui, numa região onde existe a melhor preservação de exemplares fósseis, fazendo do Araripe uma das melhores ocorrências fossilíferas do mundo e, por isso, o DNPM tem se dedicado a promover ações que compatibilize a atividade extrativa de minerais úteis (calcário para cimento, gipsita e calcário de revestimento) com a proteção do patrimônio”, destacou.

Educação
“O patrimônio paleontológico pode estar “in situ”, na natureza, ou ele pode estar guardado em museus. A partir de agora, ele também será guardado com as diretoras de escolas e nas aulas de ciências com os estudantes do ensino fundamental e médio, essa é a nova proposta, ou seja, a disseminação da importância da paleontologia e do fóssil na ciência e cultura deste país”, frisou Arcoverde.

Para o professor de geografia Paulo Sérgio Silvino do Nascimento, representante do Colégio CEJA do Crato, que recebeu o “Kit Didático”, disse que a partir de agora os alunos poderão conhecer um pouco mais sobre a importância dos fósseis do Araripe e, assim, promover a consciência da importância de preservar o patrimônio natural brasileiro.

De acordo com a paleontóloga Irma Tie Yamamoto do DNPM, uma das responsáveis pelo projeto, juntamente com a paleontóloga Andréa Hauch do DNPM/CE, o processo de levantamento, triagem, classificação, numeração e acondicionamento dos exemplares fósseis teve início em 2007, quando técnicos da autarquia começaram a fazer a catalogação. Para ela, a distribuição desses fósseis às escolas e demais instituições públicas e privadas de ensino visa à divulgação da Paleontologia do Brasil aos alunos por meio de contato direto com os fósseis (ensino prático).

Durante o evento, foram distribuídos 26 “coleções didáticas” para as escolas municipais e estaduais de Barbalha, Caririaçú, Crato, Jardim, Juazeiro do Norte, e Potengi. No kit, os diretores das escolas receberam fósseis comuns, entre os quais, peixes das espécies Dastiblbe crandalli, Vinctifer comptoni, Rhacolepis buccalis, e poucas plantas e insetos.

O Projeto Coleções Didáticas
O Projeto Coleções Didáticas reflete as atividades que estão sendo realizadas no Estado do Ceará com o intuito de divulgar o Patrimônio Paleontológico Brasileiro a partir da distribuição para uso em sala de aula de fósseis encontrados com freqüência na região da Chapada do Araripe. Atualmente, sabe-se que a efetiva preservação patrimonial deve se fundamentar num processo contínuo de educação das comunidades para valorização de sua memória e de suas riquezas naturais.

O projeto coleção didática é composta por exemplares fósseis comuns da Bacia do Araripe, oriundos da apreensão de material coletado sem autorização ou do resgate (salvamento) do material durante as atividades legais da mineração. Os fósseis foram classificados e acondicionados em caixas apropriadas, contendo ainda folder explicativo para educador da área de Ciências Naturais.

O DNPM está desenvolvendo atividade que envolve a catalogação e confecção de coleções didáticas para distribuição nas instituições de ensino públicas e privadas do Ceará Pernambuco, Piauí e demais estados brasileiros.

O Estado do Ceará foi escolhido porque apresenta um rico patrimônio paleontológico distribuído pelo seu território, apresentado as mais variadas idades. Dentre as localidades fossilíferas do Ceará, destaca-se a Bacia do Araripe, localizada na região limítrofe com os estados de Pernambuco e Piauí. Trata-se de uma região com fósseis excelente estado de preservação e de grande valor científico dos períodos Cretáceo e Jurássico.

Fósseis
São restos, vestígios ou resultado das atividades de qualquer tipo de organismo com mais de 11.000 anos (anterior ao Holoceno), preservados em sistemas naturais como rochas, sedimentos, solo, âmbar, gelo e outros. Restos são partes preservadas do organismo, como ossos, dentes, conchas, entre outros.

Mais Informações
Para receber coleção didática, favor enviar e-mail para o endereço paleontologia@dnpm.gov.br. Ressalta-se que as coleções estão disponíveis no Escritório do DNPM do Crato-CE, não sendo possível a sua remessa.

DNPM – Ascom/DNPM

A Engenharia de Minas é o ramo da engenharia que cuida da extração dos minérios da natureza e da separação de matérias-primas minerais úteis daquelas sem aproveitamento. No Brasil a Escola de Minas de Ouro Preto é referência na formação de Engenheiros de Minas

Utilizando os conhecimentos de diversos ramos da ciência, particularmente da Geologia da Química e da Física entre outros.

Áreas de atuação
O engenheiro de minas é um profissional capacitado para:

• buscar os recursos minerais (Pesquisa Mineral), tais como: ferro, alumínio, pedras, areia, água mineral, talco, petróleo, entre muitos outros;
• fazer o planejamento e supervisão da retirada de minérios do meio ambiente (lavra de mina) através das mais diversas técnicas, como lavra a céu aberto, usando máquinas pesadas ou mesmo explosivos; lavra subaquática, através de dragagem ou lavra subterrânea, abrindo poços, túneis e galerias;
• a preparação e processamento dos materiais extraídos (tratamento de minérios)
  posteriormente à retirada, cuida da recuperação da área que foi minerada (recuperação ambiental), deixando o meio ambiente recuperado, tornando-o igual ou melhor ao que foi encontrado antes da lavra da mina.
• dirigir trabalhos de escavação e revestimento em obras subterrâneas (como por exemplo túneis).
• Cabe ainda ao engenheiro de minas cuidar da avaliação técnica e econômica dos empreendimentos mineiros, avaliar e reduzir todos os riscos inerentes ao trabalho. Cabe-lhe ainda cuidar da saúde e higiene dos trabalhadores e cuidar para que sejam minimizados quaisquer incômodos ou riscos às comunidades circunvizinhas, bem como ao meio ambiente.

Minério (do latim minera, mina) é um mineral que é economicamente auto-sustentável para a sua prospecção e exploração industrial (mineração).  A sua exploração pode ser feita a céu-aberto ou ser subterrânea.

O ferro é um metal. Ele costuma ser extraído de um mineral chamado hematita. A hematita é formada principalmente por ferro combinando com o oxigênio. Os minerais dos quais são extraídos metais e outros produtos com vantagem económica são chamados minérios. Desse modo, dizemos que a hematita é um minério de ferro; e o ferro, por sua vez, é um metal. Já a galena é um minério de chumbo, a esfalerita é um minério de zinco, etc.

Os minérios mais comuns ocorrem sob a forma de óxidos, sulfetos, silicatos ou por metais nativos, associados (ou não) a outros minerais como, por exemplo, cobre e ouro.

Os corpos de minério são formados por uma variedade de processos geológicos.
São os minérios que compõem as rochas,por isso os minérios são extraídos das mesmas.

Um geólogo é o profissional de nível superior diplomado em Geologia ou Ciências Geológicas. Os geólogos estudam a estrutura e os processos que formaram a Terra, sua evolução ao longo do tempo e os aspectos práticos da aplicação desses conhecimentos para o bem comum. Tão logo termine a graduação, o geólogo deve ter seu diploma registrado no Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura (CREA), para exercer a profissional legalmente.

Durante o curso de graduação as matérias típicas abordadas incluem a Geografia Química, Física, Matemática, e Biologia, além das aulas oferecidas pelo departamento de geologia; como Geologia Geral, Paleontologia (estudo de fósseis), Vulcanologia (estudo dos vulcões), Hidrogeologia(estudo dos recursos hídricos), Petrologia (estudo de rochas) e Mineralogia (estudo de minerais), Geoquímica(estudo da distribuição dos elementos nos planetas), Geofísica, [[Geologia Estrutural],(estudo das formas das rochas e sua origem), ] e Tectônica]](estudo das estruturas das rochas e sua origem em escala regional ou global), Estratigrafia,(estudo do empilhamento das rochas e idades relativas),Geomorfologia (estudo das formas do relevo terrestre e evolução das paisagens), entre outras. Os geólogos também aprendem técnicas de cartografia geológica e comumente utilizam GPS (Global Positioning System ou em português Sistema de Posicionamento Global), imagens de satélites e outras técnicas de mapeamento. Matérias de Geologia também são muito relevantes para estudantes de Geografia, Engenharia, Química, Planejamento Urbano, Arqueologia, Estudos do Meio Ambiente,Estudos Forenses e Perícia Policial, Medicina, Agrociências e outras áreas.

Geólogos profissionais trabalham para uma grande variedade de [[agências governamentais, empresas privadas e instituições acadêmicas e sem fins lucrativos. Governos contratam geólogos para ajudar no planejamento e avaliação de escavações, áreas de construção, projetos de recuperação ambiental, preparação para desastres naturais assim como estudo de recursos naturais. Engenheiros geológicos (um geólogo treinado, com experiência e certificação no campo da engenharia geólogica) é requisitado para investigar desafios e restrições de natureza geológica que se apresentam durante os processos de planejamento, projeto e construção de obras de engenharia públicas e privadas, perícia forense, análise de impacto ambiental e outros. Companhias de petróleo, mineração e preparação de terrenos em larga escala contam com as habilidades de geólogos e engenheiros geólogos para localizar petróleo e minerais, adaptar-se a características locais como karst deposits ou de risco de terremotos, vulcões e adequar-se a regulamentações ambientais. Geólogos na academia normalmente alcançam elevado grau de formação em campos especializados dentro da disciplina.

Geólogos fazem também, estudos de locação de poços de águas subterrâneas e outras recursos hídricose auxiliar proprietários poços de recursos hídricos, a entrar com o pedido de OUTORGA junto às autoridades competentes do poder público que realizam a fiscalização e gerenciamento dos recursos hídricos.

Geólogo Ambiental
O Geólogo Ambiental possui como principais atribuições a caracterização de zonas ambientalmente desqualificadas, que coloquem em risco o homem o meio ambiente. Esta caracterização tem em vista a qualidade ambiental do ar, do solo, da água quer subterrânea e superficial, do ruído e a integração destas componentes na a vida do homem. Nesta perspectiva o Geólogo Ambiental tem como preocupação o ordenamento do território, e a previsão de locais potencialmente sujeitos a catástrofes tais como sismos, tsunamis, movimentos de massa, etc. Promove também a remediação de antigas minas, depósitos abandonados de material mineiro (escombreiras), e aterros.

Geólogo Estrutural
A geologia estrutural estuda a geometria dos corpos rochosos, sua distribuição espacial em três dimensões, e os processos de deformação que produzem as estruturas geológicas.
As estruturas geológicas podem ser primárias, que são aquelas originadas na formação das rochas sedimentares e ígneas, tais como a estratificação sedimentar e estruturas de fluxo em magmas, e tectônicas, que são originadas por deformação das rochas sobre a ação de forças.

Associações:
AGEN
Associação dos Geólogos e Engenheiroos da CPRM. Entidade que representa técnicos de nível superior da Companhia de Pesquisa de Recursos Mineirais – Serviço Geológico Do Brasil.
AGERN
Associação Profissional de Geólogos do Rio Grande do Norte. História, jornal, estatuto, associados e temas geológicos.
AGP
Associação Profissional dos Geólogos de Pernambuco – Geologia, geólogos de Pernambuco, curso, geolinks, informativo, eventos, acêrvo técnico, consultores, glossário geológico, honorários, e-mail gratuito e mais. Recife, PE.
Agrolab Análises Agronômicas – Análises químicas e físicas de solo para fins de pedologia, fertilidade, salinidade e irrigação. Análise físico-química de água para diversos fins. Recife, PE.
SIGESP
Sindicato dos Geólogos no Estado de São Paulo – é uma entidade sem fins lucrativos, com sede e foro em São Paulo, Estado de São Paulo, constituída para fins de estudo, coordenação, proteção e representação legal do profissional geólogo, na base territorial do Estado de São Paulo.

Fonte: Wikipedia