A Federação e o Centro das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp/CIESP), instituições que lutam pelo crescimento econômico do Brasil, defendem que condições favoráveis sejam criadas à geração de investimentos e, consequentemente, à produção e ao emprego.

BRASÍLIA – Está nas mãos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva a proposta do novo marco regulatório do setor de mineração. Elaborado pelo Ministério das Minas e Energia, o texto agradou às mineradoras ao não incluir aumento dos royalties (compensações financeiras).

A pauta será enviada ao Congresso Nacional depois do segundo turno das eleições presidenciais, segundo o ministro de Minas e Energia, Márcio Zimmermann, que entregou o material sexta-feira. “É importante que o próximo governo participe dessa discussão, porque ele é que vai defender”, disse o ministro, segundo sua assessoria, ao se referir às negociações pela aprovação do projeto no Legislativo. Segundo o ministro, a mudança nos royalties está incluída em uma discussão à parte, com o Ministério da Fazenda. Há um consenso no governo de que a alíquota cobrada no Brasil é baixa em relação a outros grandes produtores, como a Austrália. Mas os empresários afirmam que a carga tributária do País é elevada e não comporta acréscimos.

O novo marco regulatório da mineração será dividido em três projetos de lei. O primeiro transforma o Departamento Nacional de Produção Mineral em uma agência reguladora, a Agência Nacional de Mineração (ANM).

Outro projeto estabelecerá o novo Código de Mineração, que inovará com prazos para que as empresas que receberem outorgas de jazidas concluam as pesquisas e comecem a produção. O terceiro tratará da carga tributária do setor, a ser ainda discutido com a Fazenda.

Fonte: DCI/Veruchka Fabre/Agências

Justiça do DF suspende exploração de mina

Sobre o tema “Potencialidades e desafios: Novos tempos, Novos Consumidores, aconteceram na capital do Rio Grande do Norte, Natal, o 19° Congresso Brasileiro da Indústria de Águas minerais e o 2° Simpósio Brasileiro de Crenologia e Hidrologia Médica, de 13 a 15 outubro. Os eventos foram organizados e realizados pela Associação  Brasileira da Industria de Águas Minerais (Abinam), pelo DNPM e pela Comissão Permanente da Crenologia (CPC).

A solenidade de abertura, realizada na manhã do dia 13, contou com as presenças do presidente da Abinam, Carlos Alberto Lancia; do diretor-geral do DNPM, Miguel Nery; do senador Neuto de Conto; da presidente de la Asociacíon  Espanola de Amigos de las Termas,  Professora Maytê Suárez Santos;  do presidente da Zenith International, Richard Hall;  além do presidente do SICRAMIRN-RN,  Roberto Pinto Serquiz Elias e do superintendente da Abinam, no Rio Grande do Norte, Djalma da Cunha Jr., dentre outras autoridades.

Em sua saudação aos presentes, o presidente da Abinam, Carlos Lancia, fez um balanço da evolução do segmento das águas minerais nos últimos oito anos.  Segundo Lancia, esse fortalecimento é resultado de atos normativos emitidos pela atual gestão do DNPM. Lancia citou a importância da reorganização da Comissão Permanente de Crenologia (CPC), e o quanto ela tem contribuído para assessoramento Técnico – Cientifico do DNPM, no processo de formulação de diretrizes do setor de águas minerais e por fim solicitou à platéia uma salva de palmas em agradecimento.

Lancia fez ainda referências às portarias do DNPM Nº 374/2009 que trata da imposição  de Normas Técnicas,  da metodologia de  águas minerais,  que trata a portaria 389/2008, que define padrões para garrafões de 10 a 20 litros, da portaria 389/2008,  que regulamentou o uso de embalagens cartonadas para envase de água mineral.

O diretor-geral do DNPM, Miguel Nery também fez uma avaliação da atual gestão. Comentou que era a sua oitava participação sucessiva naquele evento e o quanto o seguimento de água mineral tem tido a atenção do DNPM.  Nery enfatizou o processo de modernização institucional que a Autarquia vem passando nos últimos anos e o seu fortalecimento, com ênfase na valorização funcional, com a realização de concursos públicos para contratação  de mais de 600 servidores. O último realizado em março deste ano. De acordo com Miguel Nery, os trabalhos do CPC têm sido extremamente relevantes, em seis anos realizou 25 reuniões, tendo sido adotadas resoluções do mais alto teor técnico-cientifico.

Em seu discurso, Nery citou a importância das medidas do governo durante  crise financeira, que foram determinantes para a sua superação no Brasil. “ A desoneração fiscal e do IPI para diversos bens de consumo, o PAC e o Programa ‘ Minha casa, minha vida’, dentre outras medidas, foram essenciais  para o País enfrentar e sair da crise”, afirmou Nery.  Segundo o diretor-geral, o seguimento da indústria de águas minerais assim como as demais setores da economia “reagiram e votaram a crescer, beneficiados pelo nível de emprego da população, que teve elevado o seu poder aquisitivo, e conseqüentemente, aumentando o consumo”.

Após a dissolução da mesa, ainda na seção de abertura, o diretor-geral do DNPM proferiu uma palestra sobre “O novo marco regulatório da mineração e o setor de águas minerais”. Além de apresentar os novos dispositivos em discussão no governo, em vias de ser encaminhado para o Congresso Nacional, Nery  falou do crescimento da indústria de águas minerais que já consta com 983 concessões,  até setembro de 2010. Segundo dados da Abinam a produção  em 2009, atingiu  7,2 bilhões de litros.

Fonte: http://www.ibram.org.br

O presidente do Chile, Sebastián Piñera, anunciou que o resgate dos 33 mineiros presos na jazida San José pode terminar ainda nesta quarta-feira.

“Conseguimos reduzir os prazos, agora estamos resgatando três mineradores a cada duas horas. Ainda faltam 20 mineradores, pode ser que consigamos terminar hoje mesmo”, disse Piñera ao comparecer diante dos jornalistas acompanhado do presidente da Bolívia, Evo Morales, que chegou nesta quarta-feira à mina para acompanhar as operações de resgate.

Os trabalhadores estavam desde o dia 5 de agosto a 700 metros de profundidade em uma jazida do norte do Chile. Dos operários, 32 são chilenos e um é boliviano.

Compromisso

Também na coletiva dada ao lado de Morales, Piñera disse que a operação demonstra “o compromisso de um povo inteiro”, já que “a maioria dos chilenos manteve vivo o sonho” de que a operação fosse bem-sucedida. Pouco depois do 14º resgate, Piñera recebeu um telefonema do presidente brasileiro, Luiz Inácio Lula da Silva, a quem disse ter vivido “uma noite mágica”.

Esforço

Morales, que foi à mina encontrar-se com o presidente chileno e com o mineirador boliviano Carlos Mamani, agradeceu o esforço de resgate por seu compatriota. Mamani recebeu de Morales uma oferta para trabalhar na estatal boliviana de petróleo. O ministro da Saúde chileno, Jaime Mañalich, disse que Mamani está “muito bem” e liberado pelos médicos para retornar à Bolívia. O ministro acrescentou ainda que todos os trabalhadores resgatados estão se recuperando bem. Eles estão sendo levados de helicóptero ao hospital de Copiapó, onde devem ser monitorados por 48 horas.

Operações

O resgate dos 33 mineiros presos teve início às 23h08 de terça-feira, em uma história dramática que chamou a atenção de todo o mundo e que promete ter um final feliz. Foi uma longa espera. A terça-feira foi de ansiedade e nervosismo no acampamento Esperança, onde familiares vivem desde o acidente, e as informações desencontradas sobre o horário em que começaria o resgate fizeram a tensão aumentar.  Enquanto isso, jornalistas aguardavam em uma plataforma de observação e familiares se dividiam pelo acampamento: os mais próximos assistiam a tudo em um local fechado para a imprensa; os demais acompanhavam a transmissão ao vivo em telões ao ar livre e dentro da cafeteria.Autoridades afirmaram que a operação começaria às 20h, depois “a partir das 18h” e, ainda, às 22h.

A comoção ganhou força no momento em que o paramédico Manuel Gonzáles entrou na cápsula Fênix e desceu 622 metros, até encontrar os mineiros no refúgio onde ficaram presos desde 5 de agosto. Foram muitos aplausos e gritos de “Chi Chi Chi Le Le Le”, o ‘hino’ preferido dos chilenos.  Depois de 16 minutos, Gonzáles chegou ao refúgio e cumprimentou os mineiros, uma imagem impressionante transmitida ao vivo para todo o mundo.

Fonte: http://ultimosegundo.ig.com.br