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A presença de deputados estaduais e federais, ao lado de representantes dos diversos órgãos do Governo do Estado e de entidades do setor produtivo, entre outros, marcou a posse, em 24.02, do engenheiro Otávio Okano na presidência da Companhia Ambiental do Estado de São Paulo – CETESB. A solenidade ocorreu no auditório da instituição, com a participação maciça dos funcionários da casa.

Entre os presentes encontravam-se o secretário estadual do Meio Ambiente, Bruno Covas, os deputados federais Duarte Nogueira e Alberto Mourão, e os deputados estaduais Samuel Moreira e Pedro Tobias, que compuseram a mesa com o novo presidente e o novo diretor de Gestão Corporativa, Sergio Meirelles Carvalho, que também tomou posse do cargo, além do ex-presidente Fernando Rei.

Bruno Covas, para quem a CETESB, “mais do que o coração, é o próprio sistema vascular da Secretaria do Meio Ambiente”, afirmou que o governador Geraldo Alckmin, ao avalizar o nome de Otávio Okano, aposta no próprio servidor da casa, que conhece as demandas que afluem à instituição e tem consciência de que é preciso atendê-las de forma ágil e imediata. O secretário disse ter a convicção de que o novo presidente saberá conduzir a CETESB, consolidando-a como uma das mais importantes agências ambientais do mundo.

Okano, engenheiro civil e químico, é funcionário de carreira da CETESB, onde ingressou em 1978, tendo galgado todos os degraus da hierarquia funcional, iniciando suas atividades profissionais em inspeções em indústrias, coletas de amostras de águas e efluentes, passando a gerente da Divisão de Laboratórios de Ribeirão Preto e a gerente Regional da Bacia do Mogi–Guaçu e Pardo, até ser chamado para ocupar o cargo de diretor de Controle de Poluição, indicado pelo, então, presidente Rubens Lara, a quem credita a sua experiência administrativa e política.

Lembrando a sua carreira, em que ocupou a Diretoria de Controle de Poluição por duas vezes e a presidência por uma vez, disse que volta novamente à direção da companhia para consolidar a unificação do licenciamento ambiental.

No seu entender, a CETESB, com mais de quarenta anos de existência, deve ao seu quadro funcional o prestígio que desfruta nacional e internacionalmente. “Temos funcionários de idades variadas, precisamos unir a experiência e conhecimento dos mais antigos com a dos mais novos, para fazer com que a CETESB continue crescendo como referência na área ambiental”, disse.

Sergio Meirelles Carvalho tomou posse como diretor de Gestão Corporativa. Advogado e professor universitário, tem longa experiência na área pública, tendo atuado como coordenador de Polícia na Secretaria da Segurança Pública e como superintendente administrativo e financeiro do Centro de Estudos e Pesquisas de Administração Municipal – CEPAM, órgão da Fundação Faria Lima.

O termo de posse de Otávio Okano e de Sergio Meirelles Carvalho foi lido pelo secretário executivo do Conselho de Administração da CETESB, Galdino Inacio de Souza Neto.

Texto – Newton Miura

Fotografia – Pedro Calado.

Brasília – O Brasil descobriu 1.290 jazidas de minério em 2010. De acordo com um balanço divulgado pelo Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), a descoberta de jazidas de minerais metálicos, como minério de ferro, são as mais representativas e atingem 2,5 bilhões de toneladas, com teor médio de 42%.

As reservas de ouro, diz a nota, atingiram a marca de 1,3 bilhão de toneladas, com teor médio de 2,57 gramas por tonelada. Os minerais fertilizantes – como potássio, fosfato e calcário, importantes insumos utilizados na agricultura – também tiveram as reservas ampliadas e agora chegam a 3,4 bilhões de toneladas.

O estudo tem por base a quantidade de Relatórios Finais de Pesquisa aprovados pelo DNPM, referentes a 63 substâncias. O documento informa ainda que os agregados utilizados na construção civil – como areia, argila, granito, saibro, brita e cascalho – também ampliaram suas respectivas reservas.

Segundo o DNPM, esses dados avalizam o fornecimento de matéria- prima para obras de infraestrutura do governo federal previstas no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), além de impulsionar o programa Minha Casa, Minha Vida, garantindo o atendimento da demanda sem aumento de preços.

“Esses dados confirmam o grande potencial mineral do Brasil, fato que coloca o país na rota dos investimentos nacionais e internacionais em pesquisa de novas jazidas, bem como na ampliação da produção mineral”, avalia o diretor-geral do DNPM, Miguel Nery.

Fonte: Pedro Peduzzi
Repórter da Agência Brasil

O governo federal estuda usar os royalties da mineração como um indutor de industrialização do setor, que é hoje fortemente concentrado na exportação de produtos sem valor agregado, informa reportagem de Sofia Fernandes para a Folha (íntegra disponível para assinantes do UOL e do jornal).

A ideia é cobrar menos royalties das empresas que investirem em indústria de transformação mineral do que das empresas que vendem o minério bruto. Quanto mais valor agregado tiver o mineral produzido, menor será o valor da compensação.

A proposta tem forte aceitação no Ministério de Minas e Energia. O projeto de lei, que ainda não está fechado, integra o novo marco regulatório da mineração. São três os projetos de lei que compõem o novo arcabouço legal do setor, todos ainda em gestação.

Fonte: http://www1.folha.uol.com.br

O ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, lançou nesta terça-feira, (8/1) em Brasília, o Plano Nacional de Mineração (PNM-2030). O evento reuniu governadores, prefeitos, empresários, entidades do setor mineral e diversas autoridades do governo e profissionais da área.  Na solenidade, Lobão assinou a portaria que aprova o Plano Nacional de Mineração.

Em seu discurso, o ministro destacou que esse é o quarto plano da mineração brasileira, mas o primeiro a ser elaborado para um horizonte de 20 anos. Segundo Lobão, o Plano “é uma ferramenta estratégica para nortear as políticas de médio e longo prazos para o setor”.  O ministro ressaltou também que PNM-2030 foi objeto de consulta pública com ampla participação da sociedade.De acordo com o ministro, o Plano prevê investimentos de US$ 350 bilhões para o setor. Os investimentos incluem pesquisa mineral para expansão ou descoberta de jazidas e abertura de novas minas e implantação de unidades de transformação mineral. Lobão lembrou ainda que, em 2010, o faturamento da mineração no Brasil foi de US$ 157 bilhões, 10 % do PIB, o que representa 25% nas exportações brasileiras.

O ministro afirmou ainda que o PNM-2030 soma-se ao conjunto de iniciativas do ministério que apontam para ampliar o conhecimento geológico do território nacional. “Fortalecer a gestão dos recursos minerais no interesse nacional e fomentar a agregação de valor e conhecimento para geração de renda e emprego com a extração dos bens minerais em nosso país”, disse Lobão.

Durante o evento, o secretário de Geologia, Mineração e Transformação Mineral (SGM/MME), Cláudio Scliar, apresentou uma síntese do PNM-2030.  Segundo Scliar, o Plano consolida uma visão estratégica do governo para o setor mineral, pois trata do panorama atual, de cenários futuros e previsão de demanda até o ano de 2030. “O plano traz parâmetros para a política mineral do país” afirmou o secretário.

Presente na mesa de abertura da solenidade, o diretor-geral do DNPM, Miguel Nery, comentou que o PNM-2030 tem como base três diretrizes de governança setorial, de sustentabilidade da produção e de agregação de valor das matérias-primas com fortalecimento da indústria de transformação, “não há dúvidas que o Brasil cada vez mais se tornará um grande país minerador. O plano sinaliza as medidas que serão apoiadas pelo governo e o DNPM terá atuação de destaque nesse processo’, afirmou Nery.

www.dnpm.gov.br