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O diretor-geral do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), Sérgio Dâmaso, recebeu, na quarta-feira (22), a visita de Paulo de Sá, gerente do setor de Combustível Gás e Mineral do Departamento de Energia Sustentável do Banco Mundial, para discutir o Projeto Meta, que possui como um dos seus objetivos estratégicos a governança pública e envolve a modernização tecnológica do DNPM.

Dâmaso afirmou que esse projeto é de extrema relevância para o órgão, pois vai  modernizar tecnologicamente a Instituição, visando promover o fluxo eletrônico de documentos institucionais de forma segura e eficiente, dando agilidade nos procedimentos que envolvam a outorga de direitos minerários.

O gerente do Banco Mundial, Paulo de Sá, destacou que o principal objetivo dessa visita era conhecer o DNPM para que fosse possível adequar às demandas da instituição ao que o Projeto Meta pode oferecer. “A minha vinda aqui tem o propósito de reforçar, perante o Banco, a visão de que, realmente, essas ações que estão sendo implementadas são necessárias e importantes para o órgão”, salientou.

O coordenador-geral de Tecnologia da Informação e Geoprocessamento do DNPM, Rinaldo Accioly, fez uma apresentação da estratégia de tecnologia da informação do DNPM, com destaque para o Programa Estruturante, que será beneficiado pelo Projeto Meta. “São ações que estruturarão os serviços de TI do DNPM de maneira a garantir que sejam atingidos os níveis de excelência exigidos pelas diretorias”, explicou.

O DNPM incluiu quatro de seus projetos estratégicos (aquisição de equipamentos para a rede de dados, serviço de implantação da rede de dados, fornecimento de Sala Cofre e ferramenta informatizada para gerenciamento eletrônico de documentos) nas ações do Projeto Meta, somando um total de aproximadamente US$ 4,85 milhões.

“A modernização tecnológica proposta irá elevar o desempenho da rede interna o que, ao lado da agilidade, segurança e eficiência da comunicação são pilares para o sucesso. E a nova gestão do DNPM tem se empenhado em garantir o aprimoramento contínuo dos processos de gestão corporativa por meio  do alinhamento da estratégia de negócio à estratégia de Tecnologia da Informação”, ressaltou o  coordenador Accioly.

Também participaram do encontro a Secretaria de Geologia, Mineração e Transformação Mineral (SGM/MME); a Secretaria Executiva do Ministério de Minas e Energia (MME); e dirigentes da autarquia.

DNPM – Assessoria de Comunicação Social
www.dnpm.gov.br

Em resultado da reunião da Assembleia Geral das Nações Unidas (AGNU), que ocorreu de 31 de Julho a 6 de Agosto de 2009, em Glasgow, na Escócia-Reino Unido, proclamou-se 2011 como o Ano Internacional da Química, sob o tema “Química – a nossa vida, o nosso futuro”.

A agenda de comemorações será organizada pela União Internacional de Química Pura e Aplicada (Iupac) e pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco). Os dias 27 e 28 de Janeiro de 2011, foram a data escolhida para a abertura oficial desta celebração, em Paris, sede da UNESCO.

O objectivo do Ano Internacional da Química é celebrar as contribuições da química para o bem-estar da humanidade.  A química é fundamental para a nossa compreensão do mundo e do cosmos.  As transformações moleculares são centrais para a produção de alimentos, medicina, combustíveis e inúmeros produtos manufaturados e naturais.  A programação do Ano Internacional da Química também será inserida nas atividades da Década da Educação e do Desenvolvimento Sustentável (2005-2014), estabelecida pela UNESCO.  Assim, as atividades programadas para 2011 darão ênfase à importância da química para os recursos naturais sustentáveis.

Além disso, no ano 2011 comemora-se o 100º aniversário do Prêmio Nobel em Química para Marie Sklodowska Curie, o que, de acordo com os organizadores, motivará uma celebração pela contribuição das mulheres à ciência.

fonte: Wikipedia

Fundo do mar se deslocou 27 metros, o que agravou o tsunami.
Conclusões são de análise publicada por revista científica.

O terremoto de 9 graus que sacudiu o nordeste do Japão, em 11 de março, causou a separação de uma parte de uma falha geológica que se estende pelo leito do Pacífico. A informação aparece num artigo científico publicado esta quarta-feira.

O terremoto aconteceu num trecho da chamada Trincheira do Japão, onde a placa do Pacífico desliza por baixo da placa Okhotsk, sobre a qual fica o arquipélago japonês.

Dados fornecidos por uma rede de estações de GPS, espalhados pelo Japão e denominada GeoNet, ajudaram a revelar detalhes de onde o terremoto ocorreu e o que aconteceu.

A modelagem das pressões e tensões abaixo da ilha de Honshu, à medida que a falha se partiu, demonstra que o epicentro se encontrava no leito marinho, cerca de 200 km ao leste de Sendai, que fica no nordeste da ilha.

Terremotos com magnitude 9 ou superior são raros, e eles são capazes de rachar o leito marinho em centenas de quilômetros. O maior já registrado, um evento de 9,5 graus de magnitude detectado na costa sul do Chile em 1960, rompeu o limite da placa em mais de mil quilômetros.

O sismo de 11 de março, no entanto, aponta para uma zona de deslizamento de 400 km de extensão por 200 km de largura. Mas o que faltou em tamanho foi compensado em termos de movimento, já que a energia liberada ocorreu menos de 20 km abaixo do fundo do mar.

O fundo do mar no epicentro deslocou-se por impressionantes 27 metros, provocando o deslocamento de água que explica porque o tsunami que se seguiu foi tão grande.

O sistema GeoNet utiliza sensores de posicionamento para fazer um mapeamento milimétrico dos movimentos do solo. Nos 15 anos que antecederam o terremoto de 11 de março, o sistema demonstrou uma lenta escalada da tensão em Honshu, quando a poderosa placa do Pacífico comprimiu e puxou o flanco leste da ilha.

Evidências geológicas do passado distante sugerem que a Trincheira do Japão era propensa a sofrer com terremotos fortes, mais muito raros, geradores de tsunamis. Mas, com a possível exceção de um sismo em 869 d.C., não há evidências documentadas para sustentar esta suspeita. Sendo assim, o risco foi ignorado ou subestimado.

O estudo, publicado na revista científica “Nature”, foi liderado por Shinzaburo Ozawa, da Autoridade de Informação Geoespacial do Japão, situada em Tsukuba.

Da France Presse
15/06/2011 – 17h07

O limite terminaria neste sábado (11), mas foi adiado para dezembro.
Até lá, Congresso deve concluir discussões e aprovar Código Florestal.

Produtores rurais que ainda não fizeram a averbação da reserva legal da propriedade tinham até sábado (11) para regularizar a situação, mas o governo decidiu esticar o prazo. O decreto assinado pela presidente Dilma Rousseff na quinta-feira (9) prorroga por 180 dias o prazo para que produtores rurais façam o registro da reserva legal da propriedade em cartório sem que sejam notificados ou multados pelos órgãos ambientais durante esse período.

O prazo terminaria neste sábado (11) e agora foi adiado para dezembro. O governo espera que, até lá, o Congresso Nacional conclua as discussões e aprove o texto do novo Código Florestal.

O presidente da Comissão do Meio Ambiente, o senador Rodrigo Rollemberg (PSB-DF) disse que o prazo é suficiente para concluir a votação. “O tempo ideal é o tempo do entendimento. E o tempo do entendimento, na minha convicção, será muito menor do que seis meses”, afirmou Rollemberg.

A ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, disse que espera que, no Senado, o governo consiga alterar algumas propostas do texto. “O importante é que a gente não comprometa a APP (Área de Preservação Permanente). É importante que a gente não tenha um texto que leve insegurança jurídica, ou seja, que não tenha contradições. É importante que a gente tenha um texto que não induza a novos desmatamentos, que mantenha a figura da reserva legal, que a gente possa ter clareza nos objetivos de regularização ambiental. E eu estou confiante que nós vamos ser bem-sucedidos nesse diálogo com o Senado”, explicou.

fonte: Globo Rural

A TAH é devida pelo titular da autorização de pesquisa, em decorrência da publicação no DOU do título autorizativo de pesquisa (Alvará de Pesquisa) e destina-se exclusivamente ao DNPM.

O pagamento da TAH deve ser efetuado anualmente obedecendo os seguintes prazos:

I – até o último dia útil do mês de janeiro, para as autorizações de pesquisa e respectivas prorrogações de prazo publicadas no DOU no período de 1º de julho a 31 de dezembro imediatamente anterior; e

II – até o último dia útil do mês de julho, para as autorizações de pesquisa e respectivas prorrogações de prazo publicadas no DOU no período de 1º de janeiro a 30 de junho imediatamente anterior.

Ao titular da autorização da pesquisa inadimplente com o pagamento da TAH (não pagamento, pagamento fora do prazo e pagamento a menor) será aplicada a penalidade de multa.

Permanecendo a inadimplência, após a imposição da multa, será declarada a nulidade ex-officio da autorização de pesquisa e ensejará providências para a inscrição do débito na Divida Ativa, do devedor no CADIM e a cobrança judicial do débito, mediante ação de execução fiscal.

O titular inadimplente não poderá obter anuência prévia para a cessão/incorporação do título autorizativo, não poderá pleitear a concessão de Guia de Utilização, não obterá a prorrogação do prazo de validade da autorização de pesquisa e nem a aprovação do relatório final de pesquisa.

fonte: www.dnpm.gov.br

Portal na internet vai simplificar e agilizar processo de licenciamento de empreendimentos.

“Este foi um compromisso que assumimos em março, na reunião do Conselho de Meio Ambiente da FIESP, e que, agora, se tornará realidade. No prazo de 60 dias lançaremos este novo portal na internet, acreditando que 90% de todo o licenciamento feito no Estado passe a ser feito, com
todo o rigor e celeridade, pelo meio eletrônico”, afirmou Rizek.

Para o presidente da CETESB – Companhia Ambiental do Estado de São Paulo, Otavio Okano, esta iniciativa é resultado do constante processo de diálogo que a Secretaria do Meio Ambiente e a agência ambiental vêm mantendo com o setor produtivo e empresarial, eliminando a burocracia e simplificando os trâmites do licenciamento.

“Estamos caminhando juntos para que possamos atingir as metas ambientais traçadas pelo atual governo, garantindo o desenvolvimento com a sustentabilidade”, enfatizou Okano.

6/6/2011
fonte: www.cetesb.sp.gov.br

O Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) ganhou na justiça, o direito de aplicar multa pelo não pagamento da Taxa Anual por Hectare (TAH), conforme previsto no Código de Mineração. A decisão foi tomada pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região, que no acórdão, entendeu que a Autarquia poderá multar titular de alvará de pesquisa que não pagar a TAH.

Segundo a sentença, o Código de Mineração (Decreto-Lei nº 227/67), em seu artigo 20, inciso II, com a redação dada pela Lei nº 9.314/96, estabeleceu obrigação dos titulares de autorização de pesquisa, até a entrega do relatório  final da pesquisa ao DNPM, a pagar a TAH, fixada em valores progressivos em função da substância mineral, extensão e localização da área e demais condições a serem fixadas em portaria pelo  Ministério de Minas e Energia, sendo que, no § 3º deste mesmo artigo, foi  estabelecido também  que o não pagamento da taxa, no prazo determinado em lei, ensejaria a aplicação de multa, no valor máximo previsto no artigo 64  do Código de Mineração.

A Oitava Turma do TRF negou provimento à apelação de titulares de alvarás de pesquisa, que impetraram mandado de segurança objetivando anular o ato de imposição das multas aplicadas pelo DNPM, em virtude do não recolhimento da TAH.  O TRF entendeu que “há dispositivo legal expresso para a hipótese do não pagamento da taxa anual por hectare, o que atrai a incidência das penalidades nele previstas, no caso, as multas aplicadas”.

O diretor-geral, Sérgio Dâmaso, parabeniza a equipe de procuradores federais que atuaram na defesa do DNPM.  Segundo ele, a decisão, é uma vitória das teses jurídicas defendidas pela Autarquia.  E que, essa determinação respalda a atuação do DNPM e estimula os titulares de direitos minerários a cumprirem as obrigações previstas no Código de Mineração.

A Autarquia foi representada no tribunal pela Advocacia-Geral da União, por meio da Procuradoria-Regional Federal da 1ª Região (PRF1) e da Procuradoria Federal junto ao DNPM.

Setor Mineral – Assessoria de Comunicação Social
19/05/2011 – 16:25
fonte: www.dnpm.gov.br