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	<title>Geoinform &#124; Geólogos, Consultoria DNPM e CETEBS, Engenheiro de Minas</title>
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	<description>Sediada em Rio Claro-SP, atua no mercado desde 1987, na área de geologia e meio ambiente, prestando serviços de consultoria para indústrias e mineradoras.</description>
	<lastBuildDate>Fri, 17 Feb 2012 16:14:23 +0000</lastBuildDate>
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		<title>Os prós e contras do uso do amianto no Brasil</title>
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		<pubDate>Tue, 14 Feb 2012 16:15:33 +0000</pubDate>
		<dc:creator>geoinform</dc:creator>
				<category><![CDATA[Orgãos Ambientais]]></category>
		<category><![CDATA[contaminação]]></category>

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		<description><![CDATA[Resistência, qualidade e durabilidade são pré-requisitos fundamentais para quem deseja adquirir um produto. Essas características são encontradas no amianto, material que tem sido largamente utilizado nas indústrias por suas propriedades físico-químicas, dentre elas: alta resistência mecânica e a altas temperaturas; incombustibilidade; boa qualidade isolante; durabilidade; flexibilidade; indestrutibilidade; resistência ao ataque de ácidos, álcalis e bactérias; [...]]]></description>
			<content:encoded><![CDATA[<p><img class="alignleft" src="http://rmai.com.br/Imagens/img/publicas/Abertura(1).jpg" alt="" width="450" height="351" /><br />
Resistência, qualidade e durabilidade são pré-requisitos fundamentais para quem deseja adquirir um produto. Essas características são encontradas no amianto, material que tem sido largamente utilizado nas indústrias por suas propriedades físico-químicas, dentre elas: alta resistência mecânica e a altas temperaturas; incombustibilidade; boa qualidade isolante; durabilidade; flexibilidade; indestrutibilidade; resistência ao ataque de ácidos, álcalis e bactérias; facilidade de ser tecida; encontrada em abundância na natureza; baixo custo. Estima-se que o amianto é utilizado desde a pré-história, em objetos cerâmicos, com o objetivo de reforçá-los.</p>
<p>Existem dois tipos de amianto: as serpentinas &#8211; crisotila ou amianto branco &#8211; e os anfibólios. Ambos têm propriedades semelhantes, porém são diferentes tanto nas aplicações como no grau de riscos oferecidos à saúde. Os anfibólios são proibidos no mundo há duas décadas. Já o crisotila ainda é utilizado no Brasil e em outros países. O principal setor de destino das fibras de amianto é a indústria de artefatos de fibrocimento, como telhas e caixas d&#8217;água. No Brasil, essa indústria responde por 98,21% do consumo interno de fibras de amianto. O restante destina-se à fabricação de materiais de fricção, tecidos especiais e produtos de vedação cloro-soda, papéis e papelões. Atualmente, o Brasil está entre os cinco maiores produtores de amianto do mundo, sendo considerado, também, um grande consumidor.</p>
<p>Entretanto, foi constatado pela OMS &#8211; Organização Mundial da Saúde que o insumo é a principal causa de várias doenças. Entre elas:</p>
<p>Asbestose &#8211; as fibras do mineral alojam-se nos alvéolos (pulmão) e comprometem a capacidade respiratória. É crônica, progressiva e para ela não existe tratamento;</p>
<p>Câncer de pulmão &#8211; a exposição ao amianto aumenta até dez vezes o risco da doença. É um tipo agressivo de tumor, que costuma se espalhar para os rins, os ossos e o cérebro. O tratamento é feito com quimioterapia, radioterapia ou cirurgia;</p>
<p>Mesotelioma &#8211; câncer da membrana que envolve os pulmões (pleura). Só é causado pelo amianto. O paciente sente falta de ar e dor aguda no peito. O tratamento é o mesmo do câncer de pulmão, mas a cura é mais difícil. A sobrevida, após o diagnóstico, é de dois anos;</p>
<p>Placas pleurais &#8211; surgem na pleura e são benignas. Não há sintomas nem tratamento. O doente corre três vezes mais risco de sofrer de asbestose e dez vezes mais de ter mesotelioma.</p>
<p>Devido a esses, entre outros fatores, no dia 30 de novembro de 2011, a Procuradoria Geral da República se manifestou a favor do pedido de inconstitucionalidade da lei federal 9.055/95, que permite a exploração, a utilização industrial e comercial do amianto do tipo crisotila. A alegação é de que não há nível de exposição seguro ao amianto, pois todas as fibras são cancerígenas, e que a exploração do insumo produz danos irreparáveis ao meio ambiente, o que, inclusive, levou o Conama &#8211; Conselho Nacional do Meio Ambiente, por meio da resolução 348/2004, a incluí-lo na categoria ?D? &#8211; relativa a produtos perigosos.<br />
<img class="alignright" src="http://rmai.com.br/Imagens/img/publicas/João%20Duarte%20Paes.jpg" alt="" width="350" height="273" /></p>
<p>João Carlos Duarte Paes, presidente da Abifibro &#8211; Associação Brasileira das Indústrias e Distribuidores dos Produtos de Fibrocimento, entidade que trabalha no Brasil pela substituição do amianto por fibras alternativas, avalia este parecer de maneira positiva. Ele explica que grande parte dos países já atentou para a mudança para fibras alternativas. &#8220;Isso vem ganhando corpo no mundo todo. Mais de 58 países já baniram o amianto de seus processos produtivos&#8221;, relata.</p>
<p>A partir da constatação da maleficência do insumo, segundo ele, a Abifibro começou a realizar assembleias para conscientização da sociedade, nas quais foram apresentados tudo o que vinha acontecendo com relação à periculosidade do amianto. De acordo com o que diz a convenção 162 da OIT &#8211; Organização Internacional do Trabalho, havendo fibras alternativas mais seguras, o amianto deve ser substituído. &#8220;O insumo traz riscos durante a produção e na comercialização. Ele não apresenta riscos para um morador, por exemplo, desde que o material produzido esteja intacto. Caso ele quebre, passará a liberar fibra constantemente, e esta fibra, se inalada, pode ser a causadora de doenças como câncer&#8221;, observa Paes.</p>
<p>Entretanto, a posição das empresas que utilizam o amianto em seus processos produtivos é de que ele é uma excelente fibra de reforço. O tipo crisotila, por exemplo, é resistente à tração, conforme relata Élio Martins, presidente da Eternit Brasil. Ele explica que, da mesma forma que o aço tem a função de estruturar uma construção, o amianto é utilizado em telhas, painéis e tubos, também para reforçar suas estruturas.</p>
<p>De acordo com Martins, o amianto já é proibido em cinco Estados do país &#8211; Mato Grosso do Sul, São Paulo, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e Pernambuco &#8211; como resultado de uma ?guerra comercial? entre as empresas do setor. &#8220;Temos a proibição em quatro estados com regulamentação e no Mato Grosso ainda não chegou a ser regulamentada&#8221;, observa Martins.</p>
<p>Segundo Milton do Nascimento, médico de Segurança do Trabalho da Eternit, a utilização do amianto em tubulações trouxe, além do benefício econômico, a redução de doenças de veiculação hídrica em 40% na Índia. &#8220;Se houver controle, não haverá adoecimento&#8221;, analisa.</p>
<p>Ele ressalta que para adoecer, o trabalhador deve ficar exposto a uma determinada quantidade de amianto por um tempo determinado. &#8220;É preciso que haja uma grande quantidade de concentração e tempo de exposição suficiente para agredir o organismo&#8221;, explica. &#8220;A partir dos anos 80 não há relatos de trabalhadores infectados com amianto em razão da implementação de ações de seguranças, condições de proteção e segurança do trabalhador, além de outras medidas que foram tomadas ao longo dos anos&#8221;, conta.</p>
<p>Segundo Nascimento, em 70 anos de atuação trabalharam no Grupo Eternit mais de 40 mil pessoas e, ao longo desse período, foram contabilizados menos de 300 casos de pessoas com doenças respiratórias.</p>
<p>Nascimento explica que, em termos de mercado, não importa se vai haver a proibição ou não do amianto. &#8220;Na mesma lista em que a OMS relaciona o amianto como material carcinogênico, está, também, a pílula anticoncepcional&#8221;, compara.</p>
<p>Diante desses aspectos, na visão de Martins, para tirar um produto desses do mercado, é preciso ter muita certeza do que se está fazendo.</p>
<p><img class="alignleft" src="http://rmai.com.br/Imagens/img/publicas/Arline.jpg" alt="" width="350" height="273" /><br />
Para Arline Sydneia Abel Arcuri, pesquisadora da Fundacentro &#8211; Fundação Jorge Duprat Figueiredo de Segurança e Medicina do Trabalho, de São Paulo, na coordenação de Higiene do Trabalho, e coordenadora do projeto &#8220;Impactos da nanotecnologia na saúde dos trabalhadores e meio ambiente&#8221;, como o amianto é uma substância cancerígena, exposições mesmo de curta duração poderão dar inicio a uma ação danosa. &#8220;As doenças relacionadas ao amianto apresentam diferentes relações dose-resposta, por exemplo: o mesotelioma (câncer de pleura) é pouco dependente de dose, ao passo que a asbestose e o câncer de pulmão relacionados ao asbesto estão associados a exposições mais intensas&#8221;, analisa a pesquisadora.</p>
<p>Segundo Arline, cuidados específicos também devem ser tomados para a remoção do insumo. &#8220;Se as fibras estão soltas, elas devem ser removidas com equipamentos de aspiração especial, com filtros que não possibilitem a ressuspensão das fibras&#8221;, analisa a pesquisadora. &#8220;Jamais se deve varrer o local, pois neste caso as fibras se espalham pelo ar e se tornam fonte de maior contaminação das pessoas. O amianto é difícil de ser destruído. Isto só ocorre em altíssimas temperaturas&#8221;, menciona.</p>
<p>Tasso Alexandre Cipriano, advogado do departamento de Direito Ambiental e Sustentabilidade da Felsberg &amp; Associados, explica que o amianto em todas as suas formas causa danos à saúde. &#8220;Na dúvida, adotamos o princípio da precaução, por meio do qual optamos por medidas que visam proteger a saúde e o meio ambiente&#8221; relata. &#8220;Partindo desse princípio, a tendência é a utilização do insumo cada vez mais controlada e uma legislação cada vez mais restritiva&#8221;, observa.</p>
<p>De acordo com Fabrício Soler, coordenador do Departamento de Meio Ambiente e Sustentabilidade da Felsberg &amp; Associados, a multa para as empresas que não se adequarem à lei estatal de proibição ao amianto configura como infração sanitária punível com as sanções previstas no Código Sanitário do Estado de São Paulo, entre as quais multa no valor de 10 a 10.000 vezes o valor da Ufesp &#8211; Unidade Fiscal do Estado de São Paulo que é de R$18,44, ou seja, entre R$ 184,40 e R$ 184.400,00.</p>
<p>Paes, presidente da Abifibro, que participou ativamente da atividade de extração de amianto, enfatiza que se convenceu da periculosidade do insumo em 1999, em razão das opiniões científicas mundiais que relatavam os efeitos nocivos das substâncias nos seres humanos. &#8220;Persistir em um erro é pior do que admitir a mudança de comportamento&#8221;, afirma, diante da polêmica em torno do produto.</p>
<p>Como alternativa ao uso do amianto nos produtos de fibrocimento, a Abifibro promove a adoção de tecnologias e insumos ambientalmente responsáveis e reconhecidamente seguros à saúde pública &#8211; como o PVA e o PP &#8211; importados do Japão e da China, analisados e aprovados pelo Ministério da Saúde e, também, viáveis economicamente. &#8220;O combate aos produtos que contêm amianto ainda está longe de acabar, mas nossa expectativa é que o material seja substituído em todo o Brasil&#8221;, finaliza o presidente.</p>
<p><em>Por Fernanda Faustino</em><br />
<em>Revista Meio Ambiente Industrial</em></p>
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		<title>Em dois dias da operação “SPC”, Ipem-SP interdita 94 postos de combustíveis.</title>
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		<pubDate>Thu, 02 Feb 2012 19:33:37 +0000</pubDate>
		<dc:creator>Geoinform</dc:creator>
				<category><![CDATA[Notícias Geoinform]]></category>
		<category><![CDATA[combustível]]></category>
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		<category><![CDATA[Postos]]></category>
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		<description><![CDATA[Placa circuito integrado Em dois dias da operação “SPC” (Supervisão de Postos de Combustíveis), o Instituto de Pesos e Medidas do Estado de São Paulo (Ipem-SP) autuou 11 postos de combustíveis em Campinas e na Capital. No primeiro dia da ação em Campinas 25/01 foram verificados 201 instrumentos em 15 postos. Em 61 pontos de [...]]]></description>
			<content:encoded><![CDATA[<p style="text-align: justify;"><strong>Placa circuito integrado</strong></p>
<p style="text-align: justify;">Em dois dias da operação “SPC” (Supervisão de Postos de Combustíveis), o Instituto de Pesos e Medidas do Estado de São Paulo (Ipem-SP) autuou 11 postos de combustíveis em Campinas e na Capital.</p>
<p style="text-align: justify;">No primeiro dia da ação em Campinas 25/01 foram verificados 201 instrumentos em 15 postos. Em 61 pontos de combustíveis foram encontradas irregularidades, sendo lacrados. Foram autuados 7 estabelecimentos e 6 placas de circuito integrado, apreendidas. Em um dos postos o maior erro detectado foi de 1520 ml, ou seja, a cada 20 litros o consumidor levava 7,5% a menos.</p>
<p style="text-align: justify;">Na Capital, no dia 26, foram visitados nove postos e verificados 112 instrumentos – 33 apresentaram irregularidades; quatro estabelecimentos foram autuados e cinco placas de circuito integrado, apreendidas.<br />
O maior erro foi num posto no bairro Bresser, de bandeira branca, que deixava de colocar nos tanques dos veículos 1940 ml a cada 20 abastecidos. Neste posto, dos 18 pontos, 15 apresentaram erro e foram interditados.<br />
“As operações especiais possibilitam a identificação de fraudes, que são cada vez mais sofisticadas”, comenta José Tadeu Rodrigues Penteado, superintendente do Ipem-SP.</p>
<p style="text-align: justify;"><strong>Números</strong></p>
<p style="text-align: justify;">Em 2011, o Ipem-SP inspecionou 108.592 pontos de combustíveis em todo o Estado, dos quais 6.923 foram reprovados, gerando 612 autos de infração para os postos.</p>
<p style="text-align: justify;">Nas operações especiais, foram verificados 4.613 pontos, reprovados 552, interditados 260 e aplicados 250 autos de infração. Na Capital, nas cinco operações especiais foram inspecionados 1.286 pontos; desses, 254 foram reprovados, 75 interditados e aplicados 93 autos de infração. “Esses números mostram a importância desse tipo de operação, que tem como fator determinante a surpresa”, explica Rodrigues Penteado.</p>
<p style="text-align: justify;"><strong>CAMPINAS</strong><br />
<em>OPERAÇÃO “SPC” (Supervisão de Postos de Combustíveis) – </em><em><br />
<em>FISCALIZAÇÃO CONJUNTA IPEM – 1ª. Delegacia Seccional de Campinas</em></em></p>
<div style="text-align: justify;" align="center">
<table width="300" border="1" cellspacing="0" cellpadding="0">
<tbody>
<tr>
<td valign="top" width="235">
<p align="center">Estabelecimentos fiscalizados</p>
</td>
<td valign="top" width="75">
<p align="center">15</p>
</td>
</tr>
<tr>
<td valign="top" width="235">
<p align="center">Instrumentos fiscalizados</p>
</td>
<td valign="top" width="75">
<p align="center">201</p>
</td>
</tr>
<tr>
<td valign="top" width="235">
<p align="center">Regulares</p>
</td>
<td valign="top" width="75">
<p align="center">140</p>
</td>
</tr>
<tr>
<td valign="top" width="235">
<p align="center">Irregulares</p>
</td>
<td valign="top" width="75">
<p align="center">61</p>
</td>
</tr>
<tr>
<td valign="top" width="235">
<p align="center">Estabelecimentos autuados</p>
</td>
<td valign="top" width="75">
<p align="center">07</p>
</td>
</tr>
<tr>
<td valign="top" width="235">
<p align="center">Estabelecimentos com placas apreendidas</p>
</td>
<td valign="top" width="75">
<p align="center">06</p>
</td>
</tr>
</tbody>
</table>
</div>
<p style="text-align: justify;"><strong>CAPITAL</strong><strong><br />
</strong><em>OPERAÇÃO “SPC” ( Supervisão de Postos de Combustíveis) </em><em><br />
<em>FISCALIZAÇÃO CONJUNTA IPEM – Delegacia de Polícia e Proteção do Cidadão (DPPC) </em><br />
<em>Data da fiscalização: 26 de janeiro de 2012</em></em></p>
<div style="text-align: justify;" align="center">
<table width="300" border="1" cellspacing="0" cellpadding="0">
<tbody>
<tr>
<td valign="top" width="336">
<p align="center">Estabelecimentos fiscalizados</p>
</td>
<td valign="top" width="126">
<p align="center">09</p>
</td>
</tr>
<tr>
<td valign="top" width="336">
<p align="center">Instrumentos fiscalizados</p>
</td>
<td valign="top" width="126">
<p align="center">112</p>
</td>
</tr>
<tr>
<td valign="top" width="336">
<p align="center">Regulares</p>
</td>
<td valign="top" width="126">
<p align="center">79</p>
</td>
</tr>
<tr>
<td valign="top" width="336">
<p align="center">Irregulares</p>
</td>
<td valign="top" width="126">
<p align="center">33</p>
</td>
</tr>
<tr>
<td valign="top" width="336">
<p align="center">Estabelecimentos autuados</p>
</td>
<td valign="top" width="126">
<p align="center">04</p>
</td>
</tr>
<tr>
<td valign="top" width="336">
<p align="center">Estabelecimentos com placas apreendidas</p>
</td>
<td valign="top" width="126">
<p align="center">05</p>
</td>
</tr>
</tbody>
</table>
</div>
<div style="text-align: justify;" align="center"></div>
<div style="text-align: justify;" align="center"><em>Fonte:Site do IPEM-SP</em></div>
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		<item>
		<title>Força-tarefa reduz muito o índice de adulteração de combustível na Cidade</title>
		<link>http://www.geoinform.com.br/forca-tarefa-reduz-muito-o-indice-de-adulteracao-de-combustivel-na-cidade/</link>
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		<pubDate>Thu, 02 Feb 2012 19:31:19 +0000</pubDate>
		<dc:creator>Geoinform</dc:creator>
				<category><![CDATA[Notícias Geoinform]]></category>
		<category><![CDATA[combustível]]></category>
		<category><![CDATA[petróleo]]></category>
		<category><![CDATA[Postos de Gasolina]]></category>

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		<description><![CDATA[Com ações emblemáticas, a Força-Tarefa contra Combustível Adulterado atua há quatro anos na Cidade e já reduziu quase que totalmente o índice de adulteração de combustível. Anteriormente, a cada quatro postos vistoriados, um apresentava adulteração de combustível. Hoje, a adulteração ou fraude é observada a cada 100 postos vistoriados. A Força-Tarefa contra Combustível Adulterado se [...]]]></description>
			<content:encoded><![CDATA[<p style="text-align: justify;"><strong>Com ações emblemáticas, a Força-Tarefa contra Combustível Adulterado atua há quatro anos na Cidade e já reduziu quase que totalmente o índice de adulteração de combustível. Anteriormente, a cada quatro postos vistoriados, um apresentava adulteração de combustível. Hoje, a adulteração ou fraude é observada a cada 100 postos vistoriados.</strong></p>
<p style="text-align: justify;">A Força-Tarefa contra Combustível Adulterado se reuniu nesta quinta-feira 26/01 para definir ações de impacto relacionadas às vistorias em postos de combustíveis. Com ações emblemáticas, a força-tarefa atua há quatro anos na Cidade e já reduziu quase que totalmente o índice de adulteração de combustível. Anteriormente, a cada quatro postos vistoriados, um apresentava adulteração de combustível. Hoje, a adulteração ou fraude é observada a cada 100 postos vistoriados. Agora, o principal objetivo é combater as fraudes encontradas nos equipamentos dos postos, uma delas conhecida como volumetria, fraude que altera o fluxo do combustível nas bombas.</p>
<p style="text-align: justify;">O objetivo de afinar as ações de vistoria reuniu representantes da Prefeitura de São Paulo, do Governo do Estado, do Instituto de Pesos e Medidas, da Agência Nacional do Petróleo, do Procon, da Anatel, do Sindicato Nacional das Distribuidoras de Combustíveis, do Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo e das principais distribuidoras de combustível do País.</p>
<p style="text-align: justify;">A idéia da reunião foi estimular a interação entre os participantes, com o objetivo de coibir a venda pelas distribuidoras aos postos que apresentaram fraudes. Os alvarás e as autorizações emitidos pelos órgãos competentes deverão ser checados pelas distribuidoras antes da venda do combustível. Assim, as distribuidoras não venderão combustível para fraudadores que não tiverem as documentações regularizadas.</p>
<p style="text-align: justify;">O trabalho conjunto tem apresentado resultados, como o sucesso da força-tarefa de debelar a máfia do combustível adulterado. Anteriormente, eram comercializados na cidade de São Paulo cerca de 1,8 bilhões de litros de gasolina adulterada. Desde maio de 2007, foram vistoriados 2.769 postos na Cidade e atualmente há 363 postos interditados por adulteração de combustível, dentre outros que foram intimados por problemas de regularização. Os postos com fraudes tiveram suas licenças cassadas e não voltarão a funcionar.</p>
<p style="text-align: justify;" align="center"><strong>Fraudes</strong></p>
<p style="text-align: justify;">A Secretaria de Controle Urbano, por meio do Contru e da Comissão Integrada de Fiscalização (CIF), sai a campo diariamente para ações de vistoria, incluídos os postos de combustíveis. Os principais itens observados são os componentes do sistema de armazenamento subterrâneo de combustíveis, as bombas e os equipamentos de segurança. Em alguns locais, foram encontrados dispositivos que possibilitavam que os fraudadores burlassem a fiscalização. Conheça as principais fraudes encontradas:</p>
<p style="text-align: justify;" align="center"><strong>Minitanque adaptado com combustível adulterado</strong></p>
<p style="text-align: justify;">Logo no início de atuações da força-tarefa foi descoberta uma fraude inédita, no subsolo do Auto Posto Portal do Jaguaré, na Lapa, que vendia cerca de 500 mil litros de gasolina por mês. Um tanque clandestino foi adaptado onde foi instalado um pequeno reservatório com capacidade para armazenar 400 litros de combustível. Esse reservatório recebia a gasolina dentro dos padrões, usada quando o posto era fiscalizado. No resto do tanque que tinha capacidade para 30 mil litros ficava a gasolina adulterada, com 50% de álcool, mais que o dobro do máximo permitido, que é 23%.</p>
<p style="text-align: justify;" align="center"><strong>Carregador de celular para fraudar combustível</strong></p>
<p style="text-align: justify;">No Auto Posto Mariana, na Avenida Lins de Vasconcelos, foi instalado um dispositivo que acionava a válvula através de um carregador de celular. Quando a fiscalização chegava, a válvula era acionada com o carregador encaixado na tomada. Quando a fiscalização saía, a bateria era retirada da tomada e a válvula voltava a coletar o combustível adulterado.</p>
<p style="text-align: justify;" align="center"><strong>Galpão que misturava solvente ao combustível</strong></p>
<p style="text-align: justify;">A Secretaria de Controle Urbano descobriu e interditou um galpão que era usado para adulterar combustível. O depósito, localizado na Rua Labatut, no Ipiranga, escondia 40 mil litros de solvente, além de equipamentos utilizados para misturar o combustível adulterado com o solvente. Descoberto pela secretaria, os equipamentos foram apreendidos e interditados.</p>
<p style="text-align: justify;" align="center"><strong>Válvulas clandestinas instaladas nos tanques</strong></p>
<p style="text-align: justify;">Durante a fiscalização, o piso do Auto Posto Center Leste, localizado na Avenida Esperantina, na Penha, foi quebrado e descobriu-se a existência de duas válvulas clandestinas, que desviavam o combustível adulterado para as bombas. O Contru interditou o local por falta de segurança. Técnicos do Procon e da Secretaria da Fazenda fizeram coleta da amostra do combustível e encaminharam para o Instituto de Pesquisas Tecnológicas (IPT). O instituto, por sua vez, aplicou a Lei do Perdimento, que permite a retirada do combustível pelo Sindicato Nacional das Empresas Distribuidoras de Combustíveis (Sindicom), para a doação ou reutilização em viaturas da polícia ou do Corpo de Bombeiros, ambulâncias e outros veículos oficiais.</p>
<p style="text-align: justify;" align="center"><strong>Manipulação de bomba de combustível por controle remoto &#8211; Volumetria</strong></p>
<div style="text-align: justify;">A primeira interdição por esse tipo de fraude ocorreu no dia 10 deste mês, quando a força-tarefa interditou o Auto Posto Latino americana de Gás Ltda., localizado na Rua Benedito Campos Morais, 282, Lapa. O fraudador regulava o fluxo do combustível nas bombas por meio de um controle remoto. A fraude é inédita e foi comprovada no momento da vistoria.</div>
<div style="text-align: justify;"></div>
<div style="text-align: justify;"><span style="color: #000000;">Fonte: <a href="http://www.capital.sp.gov.br/portalpmsp/homec.jsp" target="_blank"><span style="color: #000000;">www.capital.sp.gov.br</span></a></span></div>
]]></content:encoded>
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		<item>
		<title>Cresce uso de entulho reciclado na construção</title>
		<link>http://www.geoinform.com.br/cresce-uso-de-entulho-reciclado-na-construcao/</link>
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		<pubDate>Thu, 02 Feb 2012 19:26:15 +0000</pubDate>
		<dc:creator>Geoinform</dc:creator>
				<category><![CDATA[Notícias Geoinform]]></category>
		<category><![CDATA[aterro/lixão]]></category>
		<category><![CDATA[construção]]></category>
		<category><![CDATA[entulho]]></category>
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		<description><![CDATA[Utilizados maciçamente nas obras na Arena Corinthians, em São Paulo, os agregados reciclados vêm se tornando uma opção atraente para a construção civil. O estádio que abrigará a abertura da Copa 2014 já consumiu mais de 7 mil toneladas de entulho e, até 2013, serão empregadas mais 11 mil toneladas. Fonte alternativa que ainda enfrenta [...]]]></description>
			<content:encoded><![CDATA[<p style="text-align: justify;"><a href="http://www.geoinform.com.br/wp-content/uploads/2012/02/entulho.jpg"><img class="alignleft size-full wp-image-1749" title="entulho" src="http://www.geoinform.com.br/wp-content/uploads/2012/02/entulho.jpg" alt="" width="250" height="150" /></a>Utilizados maciçamente nas obras na Arena Corinthians, em São Paulo, os agregados reciclados vêm se tornando uma opção atraente para a construção civil. O estádio que abrigará a abertura da Copa 2014 já consumiu mais de 7 mil toneladas de entulho e, até 2013, serão empregadas mais 11 mil toneladas.</p>
<p style="text-align: justify;">Fonte alternativa que ainda enfrenta resistência de muitas construtoras, os agregados reciclados substituem matérias-primas virgens e custam menos da metade do preço. &#8220;Resistimos muito até rastrear o produto, conferir a licença ambiental e fazer o teste prático&#8221;, explica Marcio Prado, engenheiro da área de produção da Odebrecht.</p>
<p style="text-align: justify;">Com a aprovação das áreas de engenharia e meio ambiente, Prado diz que a oferta tornou-se irresistível: em vez de desembolsar R$ 80 pelo metro cúbico de matéria-prima virgem, pagou R$ 36 pela reciclada e, de quebra, ganhou pontos com os acionistas por ter poupado a natureza.</p>
<p style="text-align: justify;">A opção da Odebrecht pelos reciclados despertou o interesse da concorrência, a ponto de o produto já estar em falta no mercado. Nem todo entulho, contudo, pode ser reciclado como nem tudo que é reciclado pode ser reutilizado em qualquer lugar da obra. Para as sobras da construção civil a tecnologia desenvolvida vai até a utilização dos cinzas (areia, concreto, restos de blocos) e dos vermelhos (cerâmica, tijolos, cacos de telhas), considerados materiais nobres.</p>
<p style="text-align: justify;">O fim dos lixões, previsto em lei para 2014, deve dar início ao plano integrado de gerenciamento de resíduos por parte das 5.565 prefeituras do país, o que leva as empresas recicladoras a apostar numa explosão do setor, que ainda carece de legislação específica.</p>
<p>&nbsp;</p>
<p>Fonte: <a href="http://www.revistamt.com.br/index.php?option=com_conteudo&amp;task=viewNoticia&amp;id=1556&amp;__akacao=723696&amp;__akcnt=3df52f6e&amp;__akvkey=6311&amp;utm_source=akna&amp;utm_medium=email&amp;utm_campaign=Revista+M%26T+59+26_1_2012">http://www.revistamt.com.br/index.php?option=com_conteudo&amp;task=viewNoticia&amp;id=1556&amp;__akacao=723696&amp;__akcnt=3df52f6e&amp;__akvkey=6311&amp;utm_source=akna&amp;utm_medium=email&amp;utm_campaign=Revista+M%26T+59+26_1_2012</a></p>
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		<title>Secretaria da Fazenda fecha posto de combustível no Tucuruvi</title>
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		<pubDate>Thu, 02 Feb 2012 19:21:48 +0000</pubDate>
		<dc:creator>Geoinform</dc:creator>
				<category><![CDATA[Notícias Geoinform]]></category>
		<category><![CDATA[combustível]]></category>
		<category><![CDATA[Geoinform]]></category>
		<category><![CDATA[Indústria]]></category>

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		<description><![CDATA[&#160; A Secretaria da Fazenda de São Paulo, por meio da operação De Olho na Bomba, cassou a inscrição estadual do Auto Posto Nova Vima Ltda., localizado na Avenida Nova Cantareira, no bairro do Tucuruvi, em São Paulo, por estocagem de combustível em desconformidade com as especificações estabelecidas pela Agência Nacional do Petróleo (ANP). O [...]]]></description>
			<content:encoded><![CDATA[<p>&nbsp;</p>
<p style="text-align: justify;">A Secretaria da Fazenda de São Paulo, por meio da operação De Olho na Bomba, cassou a inscrição estadual do Auto Posto Nova Vima Ltda., localizado na Avenida Nova Cantareira, no bairro do Tucuruvi, em São Paulo, por estocagem de combustível em desconformidade com as especificações estabelecidas pela Agência Nacional do Petróleo (ANP). O trabalho foi realizado pela equipe da Delegacia Regional Tributária da Capital II.</p>
<p style="text-align: justify;">
<p style="text-align: justify;">Em todo o Estado de São Paulo já foram cassadas as inscrições estaduais de 911 postos, desde o início da operação, em 2005. O Fisco paulista tem autoridade para cassar a eficácia da inscrição estadual desses estabelecimentos com a finalidade de coibir a comercialização de combustível adulterado e a sonegação de impostos. Esta permissão está amparada na lei 11.929, de 12 de abril de 2005, regulamentada pelas Portarias CAT 28, 32, 61 e 74/05.</p>
<p style="text-align: justify;">
<p style="text-align: justify;">A fiscalização consiste em aferir bombas, conferir os dados cadastrais do estabelecimento e coletar amostras do combustível comercializado, que são encaminhadas à Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) para análise. Estão sujeitos à fiscalização postos de combustíveis, distribuidoras e transportadoras.</p>
<p style="text-align: justify;">
<p style="text-align: justify;">No caso de infração, os postos são impedidos de funcionar e têm lacrados os tanques que contenham combustíveis, além de suas respectivas bombas de abastecimento. De acordo com a lei, os sócios (pessoas físicas ou jurídicas) do estabelecimento ficam impedidos de exercer o mesmo ramo de atividade pelo prazo de cinco anos, contados da data de cassação.</p>
<p style="text-align: justify;">
<p style="text-align: justify;">A legislação estadual prevê a cassação da inscrição estadual de postos, distribuidoras e transportadores flagrados com combustível fora das especificações, além de multas da Secretaria da Fazenda, por sonegação fiscal, e do Procon, por lesão ao Código de Defesa do Consumidor, e abertura de inquérito policial, no qual os proprietários respondem a processos civis e criminais.</p>
<p style="text-align: justify;">
<p style="text-align: justify;">A lista completa de postos de combustíveis cassados pode ser consultada no site da Secretaria da Fazenda (<a href="http://www.fazenda.sp.gov.br/" target="_blank">www.fazenda.sp.gov.br</a><wbr>). Basta acessar a opção &#8220;Consulta de postos cassados&#8221;. Para denunciar posto suspeito de comercializar combustível adulterado, o contribuinte pode ligar para a Ouvidoria da Secretaria nos telefones  (11) 3243-3676 e (11) 3243-3683 ou enviar um e-mail para <a href="mailto:ouvidoria@fazenda.sp.gov.br" target="_blank">ouvidoria@fazenda.sp.gov.<wbr>br</wbr></a>.</wbr></p>
<p style="text-align: justify;">Fonte: <em>SEFAZ-SP Notícias</em></p>
<p style="text-align: justify;"><span style="font-size: small;"><span style="line-height: normal;"><br />
</span></span></p>
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		<title>Itabira é a terceira cidade que mais arrecadou royalties no país</title>
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		<pubDate>Thu, 02 Feb 2012 19:15:26 +0000</pubDate>
		<dc:creator>Geoinform</dc:creator>
				<category><![CDATA[Mineração]]></category>
		<category><![CDATA[CFEM]]></category>
		<category><![CDATA[Departamento Nacional de Produção Mineral.]]></category>

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		<description><![CDATA[O município de Itabira foi o terceiro que mais arrecadou royalties provenientes de extração mineral no ano de 2011 em todo país, de acordo com dados do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM). A cidade &#8211; que tem 99% de sua economia dependente da atuação da Vale &#8211; arrecadou mais de R$118 milhões com a [...]]]></description>
			<content:encoded><![CDATA[<p style="text-align: justify;">O município de Itabira foi o terceiro que mais arrecadou royalties provenientes de extração mineral no ano de 2011 em todo país, de<a href="http://www.geoinform.com.br/wp-content/uploads/2012/02/mineracao1.jpg"><img class="alignright size-full wp-image-1744" title="mineracao" src="http://www.geoinform.com.br/wp-content/uploads/2012/02/mineracao1.jpg" alt="" width="300" height="225" /></a><br />
acordo com dados do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM). A cidade &#8211; que tem 99% de sua economia dependente da atuação da Vale &#8211; arrecadou mais de R$118 milhões com a Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (Cfem) e só ficou atrás de Paraupebas (PA) e Nova Lima (MG) no ranking nacional.</p>
<p>De acordo com o DNPM, Itabira teve uma arrecadação de R$118.150.100,79 em royalties da mineração no ano de 2011. O valor é 63,17% superior ao registrado em 2010, quando a Cfem rendeu R$74.636.553,27. Segundo o relatório, o mês de agosto foi o melhor em rendimento no ano passado, com arrecadação de R$11.749.749,95. Em março foi registrado o menor valor, sendo R$6.179.330,90.</p>
<p>No Brasil, a Cfem é calculada com índice de 2% sobre o valor líquido das operações das mineradoras nos municípios. Dentro desse índice, é feita uma nova divisão: 65% é para os municípios, 23% para os estados e 12% para a União. Dessa forma, do total arrecadado, a Prefeitura de Itabira ficou com R$76.797.565,51.</p>
<p>Em Itabira, de acordo com os dados do órgão do Governo Federal, o trabalho da Vale movimentou R$6.368.572.106,93, o que significa que o recolhimento dos royalties atingiu uma alíquota de 1,85% e nem chegou ao mínimo estipulado pelo marco regulatório da indústria mineral.</p>
<p>Essa alíquota de 2% é tema de briga entre os prefeitos e as mineradoras. Os políticos fazem pressão para que o índice seja alterado para 4% sobre o valor bruto das operações das empresas. O ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, prometeu encaminhar o novo marco regulatório ao Congresso Nacional em 2011, mas não cumpriu. Só em Minas Gerais a Cfem somou R$788,869 milhões no ano passado. Se a nova taxa já estivesse em vigor, o valor seria 300% superior.</p>
<p><strong>Região se destaca<br />
</strong><br />
Além de Itabira, outras cidades da região se destacam na arrecadação dos royalties da mineração. São Gonçalo do Rio Abaixo, Barão de Cocais, Santa Bárbara e Rio Piracicaba no top 30 do ranking nacional.</p>
<p>São Gonçalo do Rio Abaixo ocupa a quinta colocação entre os municípios brasileiros e a quarta entre os mineiros. A cidade que acolhe a Mina de Brucutu arrecadou R$90.828.126,72 com o recolhimento da Cfem.</p>
<p>Barão de Cocais e Santa Bárbara estão na 13ª e 16ª posições, respectivamente, no ranking nacional. A primeira arrecadou R$22.144.903,11 e a segunda R$13.929.007,24. Já Rio Piracicaba está na 28ª colocação, com uma arrecadação de R$6.319.424,56.</p>
<p style="text-align: justify;">Fonte: <a href="http://www.defatoonline.com.br/noticias/ultimas/?IdNoticia=21475">http://www.defatoonline.com.br/noticias/ultimas/?IdNoticia=21475</a></p>
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		<title>MRN inicia novo ciclo de reflorestamento 400 mil mudas serão plantadas até maio</title>
		<link>http://www.geoinform.com.br/mrn-inicia-novo-ciclo-de-reflorestamento-400-mil-mudas-serao-plantadas-ate-maio/</link>
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		<pubDate>Thu, 02 Feb 2012 19:10:51 +0000</pubDate>
		<dc:creator>Geoinform</dc:creator>
				<category><![CDATA[Mineração]]></category>
		<category><![CDATA[Avaliação Ambiental]]></category>
		<category><![CDATA[Meio Ambiente]]></category>
		<category><![CDATA[Projetos Ambientais]]></category>

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		<description><![CDATA[Com a chegada das chuvas, a Mineração Rio do Norte inicia mais um ciclo de recuperação ambiental de áreas mineradas. Até maio, serão reflorestados 247 hectares de áreas, que receberão cerca de 400 mil mudas de 113 espécies arbóreas nativas da região. As espécies foram produzidas pelo Viveiro Florestal da MRN, que funciona em Porto [...]]]></description>
			<content:encoded><![CDATA[<p style="text-align: justify;"><a href="http://www.geoinform.com.br/wp-content/uploads/2012/02/reflorestamento.jpg"><img class="alignleft size-full wp-image-1737" title="reflorestamento" src="http://www.geoinform.com.br/wp-content/uploads/2012/02/reflorestamento.jpg" alt="" width="457" height="307" /></a>Com a chegada das chuvas, a Mineração Rio do Norte inicia mais um ciclo de recuperação ambiental de áreas mineradas. Até maio, serão reflorestados 247 hectares de áreas, que receberão cerca de 400 mil mudas de 113 espécies arbóreas nativas da região.</p>
<p style="text-align: justify;">As espécies foram produzidas pelo Viveiro Florestal da MRN, que funciona em Porto Trombetas, Oriximiná, no oeste do Pará, onde a mineradora mantém suas operações. “Todas as espécies que plantamos são daqui da região, não plantamos nenhuma espécie exótica, em atendimento à condicionante do Ibama”, reforça Ricardo Serafim, engenheiro agrônomo do departamento de Controle Ambiental da Mineração Rio do Norte.</p>
<p style="text-align: justify;">Cada planta ocupará uma área de seis metros quadrados. Essa divisão de espaço na hora do plantio, somada a outros fatores técnicos de reflorestamento, garante o crescimento adequado das espécies. “Somos referência em reflorestamento justamente porque há todo um trabalho, que vai desde o preparo eficiente da área até o cuidado com o banco de sementes no solo. Há adubação correta e o controle de pragas nas mudas também”, salienta o engenheiro.</p>
<p style="text-align: justify;">O viveiro da MRN tem capacidade de produção anual de 500 mil mudas. As sementes utilizadas no processo de reflorestamento também são compradas de comunidades quilombolas do entorno da MRN, Boa Nova e Saracá.</p>
<p style="text-align: justify;">As espécies utilizadas no reflorestamento têm benefícios variados. Algumas são produtoras de frutos, servem de atração para a fauna, podem ser usadas no paisagismo, no uso medicinal ou têm ainda alto valor comercial, como é o caso da madeira de lei. Entre as espécies estão: castanha do Pará, sucupira, muruci da mata, andiroba, breu rosa, piquiá, gombeira, açaí, acapu, envira preta, amapá amargo e achuá sapotilha.</p>
<p style="text-align: justify;">O reflorestamento é realizado sempre de janeiro a maio, durante o período chuvoso, o que facilita a adaptação da planta junto ao terreno.</p>
<p style="text-align: justify;">Fonte: <a href="http://www.revistafator.com.br/ver_noticia.php?not=189060">http://www.revistafator.com.br/ver_noticia.php?not=189060</a></p>
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		<title>De olho nas oportunidades</title>
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		<pubDate>Thu, 02 Feb 2012 19:08:39 +0000</pubDate>
		<dc:creator>Geoinform</dc:creator>
				<category><![CDATA[Mineração]]></category>
		<category><![CDATA[cooperativa]]></category>
		<category><![CDATA[Geoinform]]></category>
		<category><![CDATA[Informativos Mineração]]></category>

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		<description><![CDATA[A maior fábrica de feldspato do Brasil. O status com que chega a Casa Grande Mineração (CGM), que será inaugurada hoje no município seridoense de Parelhas, pode passar por aqueles que não conhecem o mineral. O universo de possibilidades é grande, e envolve a fabricação de vidros, cerâmicas, porcelana, borracha, plástico, entre outros produtos. Além [...]]]></description>
			<content:encoded><![CDATA[<p style="text-align: justify;">A maior fábrica de feldspato do Brasil. O status com que chega a Casa Grande Mineração (CGM), que será inaugurada hoje no município <a href="http://www.geoinform.com.br/wp-content/uploads/2012/02/obra.jpg"><img class="alignright size-full wp-image-1733" title="obra" src="http://www.geoinform.com.br/wp-content/uploads/2012/02/obra.jpg" alt="" width="300" height="200" /></a>seridoense de Parelhas, pode passar por aqueles que não conhecem o mineral. O universo de possibilidades é grande, e envolve a fabricação de vidros, cerâmicas, porcelana, borracha, plástico, entre outros produtos. Além disso, a empresa trabalhará com beneficiamento de minérios como quartzo, calcita, caulin e argila.</p>
<p style="text-align: justify;">A operação da matriz terá como grande foco abastecer o setor de construção civil, cercado de ótimas perspectivas trazidas por programas de habitação, grandes obras para a Copa de 2014 e a própria especulação imobiliária. Acreditando no potencial do mercado, o diretor-presidente da CGM, João Leal trabalha com a meta de crescer 50% nos primeiros cinco anos de operação. O investimento inicial de R$ 1,5 milhões foi aumentado em dez vezes, com a empresa aplicando R$ 15 milhões na fábrica.</p>
<p>O projeto será tocado em parceria com outras três empresas de mineração &#8211; Armil Mineração Nordeste, Mineração São João e Mil Minérios &#8211; resultando em uma produção conjunta que pode chegar a 15 mil toneladas por mês, segundo João Leal. Só a CGM será responsável pela produção de cinco mil toneladas mensais, o que totaliza 60 mil toneladas/mês. &#8220;Queremos consolidar a potencialidade de todas as empresas juntas&#8221;, explica.</p>
<p>O diretor presidente da CGM conta ainda que a produção poderá ser ainda maior com a participação dos pequenos mineradores. &#8220;As cooperativas que se interessarem podem participar&#8221;, convida. Leal revela que as cooperativas dos municípios potiguares de Lajes Pintadas e Currais Novos já fecharam acordo. Na Paraíba estão mais quatro participantes.</p>
<p>Todo o minério beneficiado terá como destino inicialmente as regiões Nordeste, Sul e Sudeste, porém a atividade pode se estender ao mercado internacional. A solenidade de inauguração ocorre na noite de hoje e a operação da matriz será iniciada na segunda-feira.</p>
<p>Fonte: <a href="http://www.diariodenatal.com.br/2012/01/20/economia1_0.php">http://www.diariodenatal.com.br/2012/01/20/economia1_0.php</a></p>
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		<title>Votorantim tem licença ambiental anulada</title>
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		<pubDate>Thu, 02 Feb 2012 19:05:17 +0000</pubDate>
		<dc:creator>Geoinform</dc:creator>
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		<category><![CDATA[Licenciamento Ambiental]]></category>
		<category><![CDATA[Meio Ambiente]]></category>
		<category><![CDATA[Orgãos Ambientais]]></category>
		<category><![CDATA[Pesquisa Mineral]]></category>
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		<description><![CDATA[O ministério público propôs a ação após constatar irregularidades no processo de licenciamento ambiental A justiça anulou a licença para projeto de mineração da empresa Votorantim Metais Zinco, em Vazante, no noroeste de Minas Gerais.  O ministério público propôs a ação após constatar irregularidades no processo de licenciamento ambiental.  Os estudos apresentados pela Votorantim foram [...]]]></description>
			<content:encoded><![CDATA[<p style="text-align: justify;">O ministério público propôs a ação após constatar irregularidades no processo de licenciamento ambiental</p>
<div>
<div style="text-align: justify;"></div>
<div style="text-align: justify;">A justiça anulou a licença para projeto de mineração da empresa Votorantim Metais Zinco, em Vazante, no noroeste de Minas Gerais.</div>
<p style="text-align: justify;"> O ministério público propôs a ação após constatar irregularidades no processo de licenciamento ambiental.</p>
<p style="text-align: justify;"> Os estudos apresentados pela Votorantim foram considerados insuficientes para demonstrar a viabilidade ambiental do empreendimento, principalmente em razão dos impactos decorrentes do rebaixamento do lençol freático.</p>
<p style="text-align: justify;"> A Votorantim solicitou a concessão de licença prévia para exploração de aproximadamente 5,5 milhões de toneladas de minério até 2024, em cerca de 193 hectares.</p>
<p>&nbsp;</p>
<p>Fonte: <a href="http://www.band.com.br/noticias/economia/noticia/?id=100000481823">http://www.band.com.br/noticias/economia/noticia/?id=100000481823</a></p>
</div>
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		<title>Serra Pelada: Garimpeiros sonham com R$ 550 mi perdidos no tempo</title>
		<link>http://www.geoinform.com.br/serra-pelada-garimpeiros-sonham-com-r-550-mi-perdidos-no-tempo/</link>
		<comments>http://www.geoinform.com.br/serra-pelada-garimpeiros-sonham-com-r-550-mi-perdidos-no-tempo/#comments</comments>
		<pubDate>Thu, 02 Feb 2012 19:01:52 +0000</pubDate>
		<dc:creator>Geoinform</dc:creator>
				<category><![CDATA[Mineração]]></category>
		<category><![CDATA[garimpo]]></category>
		<category><![CDATA[Informativos Mineração]]></category>
		<category><![CDATA[Mineradoras]]></category>
		<category><![CDATA[Pesquisa Mineral]]></category>

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		<description><![CDATA[Um conjunto de ações empreendidas pela Cooperativa de Mineração dos Garimpeiros de Serra Pelada (Coomigasp) junto a representantes do Governo e Justiça Federal está gerando expectativa para os garimpeiros. Trata-se da liberação de cerca de R$ 400 milhões que se encontram depositados na Caixa Econômica Federal e de R$ 150 milhões que estão na Casa [...]]]></description>
			<content:encoded><![CDATA[<p style="text-align: justify;">Um conjunto de ações empreendidas pela Cooperativa de Mineração dos Garimpeiros de Serra Pelada (Coomigasp) junto a representantes do Governo e Justiça Federal está gerando expectativa para os garimpeiros. Trata-se da liberação de cerca de R$ 400 milhões que se encontram depositados na Caixa Econômica Federal e de R$ 150 milhões que estão na Casa da Moeda, referentes às sobras de ouro, prata e paládio extraídos no garimpo de Serra Pelada, em Curionópolis, quando a extração era manual. A batalha por essa mina em dinheiro vivo vem desde 1986. O que a Caixa deve aos garimpeiros corresponde, por exemplo, ao preço pago pelo grupo Rede para aquisição das Centrais Elétricas do Pará (Celpa).</p>
<p><img class="alignright size-full wp-image-1728" style="border-style: initial; border-color: initial;" title="garimpo" src="http://www.geoinform.com.br/wp-content/uploads/2012/02/garimpo.jpg" alt="" width="300" height="200" /></p>
<div style="text-align: -webkit-auto;"></div>
<p style="text-align: justify;">O Governo e a Justiça Federal concordam com a liberação se, obrigatoriamente, tais recursos forem destinados à lavra da montoeira onde ainda existem 35 toneladas de ouro, cujo projeto pertence 100% aos garimpeiros sócios da Coomigasp e em outros projetos futuros da cooperativa.</p>
<p>Por seu turno, os garimpeiros reclamam de que a Lei 7.598 cria obstáculos à liberação dos recursos, uma vez que vincula esses valores à manutenção do garimpo de Serra Pelada. Como não há mais atividade garimpeira, tanto a Caixa Econômica Federal quanto a Casa da Moeda recorreram à Justiça para evitar a liberação do dinheiro.</p>
<p>ALTERNATIVAS</p>
<div>
No entanto, duas ações já passaram a ser debatidas entre os garimpeiros. A primeira é de que a Coomigasp deveria trabalhar junto ao Congresso Nacional, no sentido de que fosse criado um projeto de lei, dando novas atribuições à Lei 7.598, já que não existe mais a atividade garimpeira em Serra Pelada. “Esse seria o caminho mais longo e mais penoso para conseguir o êxito”, aponta o advogado Sérgio Couto, que ajuizou em 1986 o processo contra a Caixa Econômica, que a condenou a pagar o que deve à Coomigasp.</p>
<p>O que diz Sergio Couto tem sentido. O Congresso Nacional levou 12 anos para aprovar o Estatuto do Garimpeiro que tramitava desde 1997 no Senado e na Câmara.</p>
<p>A estratégia mais rápida é de que a Coomigasp possa desenvolver um grande projeto técnico e operacional para montar toda a infraestrutura de lavra dos rejeitos do garimpo e do melechete concentrado na cava. A exploração da montoeira passaria a ser atividade garimpeira e não exigiria modificação da lei.</p>
<p>Mas a cooperativa não tem recursos para desenvolver projeto mineral da montoeira. No ano passado, Gesse Simão tentou parceria junto ao BNDES que foi negada. A única forma de viabilizar o projeto é com os recursos retidos na Caixa.</p></div>
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<p style="text-align: justify;">Fonte: <a href="http://surgiu.com.br/noticia/25036/-serra-pelada-garimpeiros-sonham-com-r-550-mi-perdidos-no-tempo-.html">http://surgiu.com.br/noticia/25036/-serra-pelada-garimpeiros-sonham-com-r-550-mi-perdidos-no-tempo-.html</a></p>
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