Seminário discute alternativas sustentáveis para o garimpo no Tapajós

Publicado por Geoinform em março - 29 - 2010

O Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) e a Associação dos Mineradores de Ouro do Tapajós (Amot) realizaram  no município de Itaituba, no Pará, em 24/03, o Seminário intitulado “Alternativas Tecnológicas Sustentáveis para a Garimpagem no Tapajós”, que se discutiu temas importantes para o desenvolvimento da mineração na região aurífera do Tapajós-PA.

O seminário teve o objetivo de se definirem diretrizes para a elaboração de um possível Termo de Referência para Projeto de Pesquisa com vistas a estabelecer rotas tecnológicas para a concentração do ouro produzido nos garimpos da região (fluxogramas de beneficiamento), condizentes os ambientes geológicos em que se situe cada frente de produção ou cada Permissão de Lavra Garimpeira (PLG) emitida pelo DNPM.  A essas rotas tecnológicas, uma vez desenvolvidas, deverão estar associadas medidas de sustentabilidade ambiental e de mitigação de impactos além do controle ambiental.

Participaram do evento o diretor-geral do DNPM, Miguel Nery, representantes da Secretaria de Meio Ambiente do Pará (Sema), da Secretaria de Desenvolvimento, Ciência e Tecnologia do Estado do Pará (Sedect), além de técnicos do DNPM, do Centro de Tecnologia Mineral (Cetem) de pesquisadores da USP e da UFMG, garimpeiros e cooperativas que possuem Declarações de Aptidão, emitidas pelo DNPM,  documento necessário para solicitação da Licença Ambiental perante a SEMA.

Segundo o diretor-geral do DNPM, nos últimos anos, o Governo Federal tem feito diversos esforços para regularizar o aproveitamento dos recursos minerais na reserva garimpeira do Tapajós. “Estamos reunindo neste seminário várias instituições publicas para se definir diretrizes de um projeto de pesquisa que poderá oferecer aos garimpeiros um novo padrão tecnológico para o beneficamente do ouro”, explicou Miguel Nery.

Durante o seminário foram proferidas ainda palestras sobre cooperativismo e formalização da atividade garimpeira, ambientes geológicos, controle ambiental do mercúrio e licenciamento ambiental.

História
A província aurífera do Tapajós tem 80.640 quilômetros quadrados. Desde 1980, garimpeiros, cooperativas e associações entram com pedidos de exploração de lavras de ouro. Alguns pedidos datam de mais de 20 anos. O DNPM em parceria com MME implantou o Programa Nacional de Formalização da Produção Mineral (Pronafor), o qual iniciou-se em 2007,  com um amplo trabalho de avaliação dos pedidos de PLG. O primeiro resultado desse trabalho foi à entrega, em fevereiro, de Declaração de Aptidão para 2.083 áreas (cada uma de 50 hectares), passíveis de obter a Licença Ambiental na Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema). A Licença Ambiental é um pré-requisito para a emissão da Permissão de Lavra Garimpeira (PLG).

DNPM – Assessoria de Comunicação do DNPM

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