Saiba mais sobre consultoria para licenciamento ambiental
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Há 30 anos a Geoinform oferece serviços de consultoria para licenciamento ambiental de empreendimentos com diferentes portes e atividades, com destaque para minerações e atividades industriais associadas.
A consultoria para licenciamento ambiental compreende uma análise combinada das características de cada empresa, isto é, porte, atividade desenvolvida, potencial poluidor e riscos ambientais inerentes, mais as legislações aplicáveis a cada segmento, resultando em um projeto de consultoria para licenciamento ambiental personalizado para cada empreendimento, englobando todas as etapas do licenciamento ambiental.
O objetivo da consultoria para licenciamento ambiental é a completa legalização do empreendimento, eliminando ou reduzindo os impactos ambientais, econômicos e sociais a ele associado, gerando valores positivos e desenvolvimento sustentável para todas as partes interessadas.
Os serviços associados à consultoria para licenciamento ambiental são:
- Reuniões técnicas para entendimento do negócio: localização da empresa, atividades desenvolvidas, insumos utilizados, vias de tráfego, presença de áreas de proteção ambiental (áreas de preservação permanente, reserva legal, unidades de conservação, etc.), recursos hídricos presentes e necessários, documentação legal do empreendimento, entre outros dados;
- Enquadramento na legislação vigente ou, quando há dúvidas quanto ao critério a ser adotado para o procedimento de licenciamento, realiza consulta técnica ao órgão ambiental responsável;
- Execução do projeto técnico e protocolo para todas as etapas: licença prévia - LP, licença de instalação - LI e licença de operação - LO;
- Acompanhamento do processo de licenciamento ambiental, esclarecendo dúvidas dos clientes e realizando reuniões técnicas com o órgão quando necessário;
- Atendimento de possíveis exigências feitas pelos órgãos licenciadores;
Elaboração e acompanhamento das respectivas publicações necessárias a cada etapa do processo de licenciamento ambiental.
Para as minerações do Estado de São Paulo, a Geoinform oferece consultoria para licenciamento ambiental dentro dos critérios estabelecidos pela Decisão de Diretoria N° 25 de 2014 da CETESB (Companhia Ambiental do Estado de São Paulo) e demais legislações pertinentes ao licenciamento de negócios minerários.
De acordo com essa Decisão, o empreendimento minerário pode ser licenciado através da apresentação do Relatório de Controle Ambiental – RCA e Plano de Controle Ambiental – PCA, protocolado na Agência Ambiental da região que a mineradora se localiza ou via Estudo de Impacto Ambiental (Relatório Ambiental Preliminar – RAP ou Estudo de Impacto Ambiental/Relatório de Impacto sobre o Meio Ambiente – EIA/RIMA), protocolado na Diretoria de Avaliação de Impacto Ambiental da CETESB.
Os critérios para o licenciamento variam de acordo com o porte (área lavrável, volume total de extração e produção mensal), o minério a ser extraído, a proximidade com áreas urbanas consolidadas ou unidades de conservação de proteção integral, entre outros. Dessa forma, é necessária a consulta e avaliação técnica de uma consultoria para licenciamento ambiental de minerações.
A Geoinform Ambiental possui equipe técnica especializada para executar todos os projetos necessários para o licenciamento ambiental da sua empresa. Para saber mais acesse o conteúdo do link serviços de consultoria ambiental.
Para saber mais sobre Consultoria para licenciamento ambiental
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